Estradas impróprias para o tráfego de veículos no interior de Luzerna, no Meio-Oeste catarinense, podem gerar prejuízo de R$ 12 mil ao município. O dinheiro seria para o pagamento de uma indenização a um motorista, vítima de acidente em maio de 2008.
Continua depois da publicidade
Nesta quarta-feira, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina analisou o caso e manteve a sentença da comarca de Joaçaba, que ordena o pagamento da indenização por danos emergentes e lucros cessantes.
Por unanimidade, os desembargadores concluíram que as vias são estreitas e não possuem nenhum tipo de sinalização. Em defesa, a prefeitura alegou à Câmara que o acidente teria sido causado por excesso de velocidade.
O autor do processo, Valdomiro Stil, dirigia uma caminhonete que bateu em um caminhão que transportava leite. A prefeitura ainda não foi notificada oficialmente e poderá recorrer à decisão.
Continua depois da publicidade