A Prefeitura de Florianópolis lançou quatro editais de credenciamento para os interessados em trabalhar com o comércio ambulante durante a temporada de verão 2017/2018. Um específico para quem quer trabalhar em ponto fixo com tenda de alimentos e bebidas; outro para tendas fixas que não envolvam manipulação de alimentos, como massagem e terapias corporais; outro não fixo de carrinho de alimentos; e outro direcionado para a venda de artigos de praia que não envolva a manipulação de alimentos.
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São 2.592 vagas, incluindo pessoas com deficiência e idosos, distribuídas em 13 modalidades. É permitida apenas uma inscrição por requerente em um único edital de credenciamento e em uma única opção de praia. Para as atividades que envolvam manipulação de alimentos, será exigida a apresentação de certificado de Microempreendedor Individual (MEI), por exigência da vigilância sanitária.
O prazo de vigência dos alvarás de licença emitidos aos comerciantes credenciados vai de 15 de dezembro de 2017 a 15 de abril de 2018.
Como fazer a inscrição
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Os interessados podem se inscrever a partir desta segunda-feira (16) até o dia 24 de outubro, nas unidades do Pró-Cidadão, com exceção da unidade do Rio Tavares. O sorteio será eletrônico no dia 9 de novembro e a relação dos sorteados estará disponível, no site da Prefeitura, a partir do dia 14.
Relação das vagas
Edital nº 003/PMF/SMSP/SUSP/2017 – Tenda de alimentos e bebidas em pontos fixos nas praias: 195 vagas, sendo 17 para pessoas com deficiência.
Edital nº 004/PMF/SMSP/SUSP/2017 – Comércio ambulante não fixo que envolva manipulação de alimentos na faixa de areia das praias:
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Carrinho de Coquetel – 141 vagas, sendo 12 para pessoas com deficiência;
Carrinho de Choripan – 95 vagas, sendo 09 para pessoas com deficiência;
Carrinho de Coco Verde – 119 vagas, sendo 10 para pessoas com deficiência;
Carrinho de Milho – 97 vagas, sendo 08 para pessoas com deficiência;
Carrinho de Chopp/Espumante – 216 vagas, sendo 21 para pessoas com deficiência;
Sanduíche em caixa térmica – 49 vagas, sendo 04 para pessoas com deficiência;
Outros – 97 vagas, sendo 08 para pessoas com deficiência.
Edital nº 005/PMF/SMSP/SUSP/2017 – Comércio em tenda que não envolva manipulação de alimentos:
Cadeira e Guarda-sol – 180 vagas, sendo 16 para pessoas com deficiência;
Escola de Surf – 52 vagas, sendo 04 para pessoas com deficiência;
Massagem e Terapias Corporais – 31 vagas, sendo 04 para pessoas com deficiência.
Edital nº 006/PMF/SMSP/SUSP/2017 – Comércio ambulante não fixo que não envolva manipulação de alimentos na faixa de areia das praias:
Caixa Térmica: 302 vagas, sendo 27 para pessoas com deficiência;
Artigos de Praia: 997 vagas, sendo 89 para pessoas com deficiência.