Prefeitura envia documentos da Ponte do Centro ao IMA

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Blumenau protocolou nesta terça-feira documentos e adequações solicitadas pelo Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) para o licenciamento do projeto da Ponte Norte-Sul, na região central da cidade, entre as ruas Itajaí, no Vorstadt, e Paraguay, na Ponta Aguda. Na segunda-feira, o município havia pedido a prorrogação do prazo de entrega das informações.

No documento encaminhado no fim do mês de abril para a administração municipal, os técnicos do IMA pedem que o município apresente o projeto executivo com memorial descritivo e de cálculo, das unidades que compõem a obra nas fases de instalação e operação. Solicitam ainda planos e programas ambientais detalhados a nível executivo e informar e apresentar o atendimento às demandas do Iphan, inclusive com alterações de projeto ou decisão judicial atualizada que exima a exigência.

O processo de licitação foi suspenso em setembro de 2017 pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), que apontou ausência de licença ambiental emitida pelo órgão estadual e estudo hidrológico deficiente. Com isso, a prefeitura encaminhou o pedido de licença ao IMA.

Técnico fará avaliação do material

De acordo com o instituto, após a entrega das informações por parte da prefeitura, o técnico do órgão fará a avaliação do material e, se tudo estiver dentro do exigido, o pedido de Licença Ambiental Prévia (LAP) será encaminhado para o deferimento ou não, por parte do presidente do órgão, em Florianópolis.

A tendência é que todo esse processo seja feito o mais rapidamente possível, pois há o entendimento no órgão que essa é uma obra de utilidade pública e interesse social. A expectativa do município é obter o licenciamento ainda nos próximos dias.