A prefeitura de Blumenau embargou a obra de um loteamento privado com quase 20 mil metros quadrados na Rua Vitória Real, no bairro Velha Central. A medida foi tomada no último sábado, dia 15, após denúncias da comunidade.
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O motivo é a falta de alvará para execução de determinados trabalhos. Segundo a administração municipal, que se manifestou por meio da assessoria de imprensa, a empresa tem autorização apenas para corte de vegetação e terraplanagem.
Entretanto, os serviços avançavam na implantação da rede de drenagem, conforme é possível observar nas imagens feitas pelo Santa na quarta-feira, dia 12, à tarde. A obra só poderá ser retomada após a liberação da prefeitura, mediante apresentação dos projetos pendentes.
De acordo com a prefeitura, o processo de liberação da obra estava arquivado pela demora do proprietário na apresentação de documentos. No último dia 10, porém, o empresário teria solicitado o desarquivamento, que atualmente está em análise na Secretaria de Conservação e Manutenção Urbana.
Ainda assim, ele não tinha a autorização para avançar a obra, pois é necessário apresentar os projetos de drenagem, abastecimento de água, captação e tratamento de esgoto, distribuição de energia elétrica e registros de responsabilidade técnica dos profissionais envolvidos na elaboração dos projetos e na execução das obras.
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Embora o embargo tenha ocorrido no último sábado, a prefeitura reconhece que já tinha conhecimento da situação. A assessoria de imprensa afirmou que no início do mês a Fundação Municipal do Meio Ambiente esteve na obra justamente por denúncias de irregularidades.
Como não encontrou nada de errado que fosse da competência do órgão, a obra seguiu normalmente. No fim da última semana, o caso chegou a outro departamento da prefeitura, que então fez a fiscalização no sábado, dia 15, e embargou a obra até a liberação do alvará de execução.
Contraponto
A empresa que fez os projetos do loteamento afirma que houve uma falha ao iniciar a implantação da drenagem antes de ter a liberação, mas reiterou que a ação foi necessária para dar vazão à água da chuva. O sócio da empresa que fez os projetos, Anderson Rausch, disse que todos os documentos citados pela prefeitura estão devidamente autorizados, falta apenas apresentar à administração.
Rausch informou que o processo é muito burocrático e que o alvará ainda não foi liberado porque a empresa se comprometeu em apresentar um projeto de implantação de um canal extravasor na Rua Vitória Real. Isso seria uma espécie de compensação para mitigar o problema de alagamentos na região, conforme pedido da comunidade.
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