Prefeitura e UFSC renegociam duplicação da rua Deputado Antônio Edu Vieira

Conseguir a a verba de R$ 10,9 milhões, garantidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), para a duplicação da Rua Deputado Edu Vieira, no Bairro Pantanal, foi uma vitória para Florianópolis. Mas não é a última batalha da prefeitura para tirar o projeto do papel. É preciso resolver a transferência do terreno da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e contabilizar as desapropriações necessárias.

Depois da assegurar os recursos na última quarta-feira, o prefeito Cesar Souza Júnior e o secretário de Obras, João Amin, vão se reunir com a reitoria da UFSC na próxima segunda-feira para tentar um acordo para receber 20 mil m² do campus para a duplicação.

A área estava sendo negociada pela gestão municipal anterior. Como a universidade fez exigências de debater a proposta, o deputado estadual Marcos Vieira, encaminhou um projeto para a Assembleia Legislativa para retomar o terreno, que antes era do Estado. Promulgada em janeiro, a lei nº 15.976, transferiu o espaço para o município.

Isso agitou os ânimos das lideranças da UFSC, que prometem entrar com recurso na Justiça contra a decisão da Assembleia. A instituição de ensino considera a legislação inconstitucional por decidir questões da União no âmbito estadual. Para o secretário de Aperfeiçoamento Institucional da universidade, Airton Seelaender, a nova lei vai prejudicar o processo de negociação.

– (A lei) vai gerar várias questões jurídicas que se arrastarão por anos no Judiciário até a vitória final da UFSC – dispara Seelaender.

Segundo o deputado Marcos Vieira, há 10 anos o município solicita a doação à UFSC, que, para ele, estaria atravancando a duplicação. Conforme o parlamentar, como a entidade não estaria utilizando a área, o Estado teria o direito de retomá-la. A UFSC garante que o espaço é utilizado para educação física.

O secretário de Obras pretende conseguir um acordo amigável. Segundo João Amin, a prefeitura está aberta para considerar adaptações no projeto.

– Queremos manter o diálogo com a UFSC e ouvir a sociedade, já que a universidade será a principal impactada pela obra – diz o secretário.

O outro desafio será as desapropriações, arcadas pelo município. De acordo com João Amin, estão sendo feitos o levantamento de quantos imóveis precisarão ser indenizados. A nova gestão do município engavetou o projeto de sistema binário, que tornaria parte das ruas Deputado Edu Vieira, no Pantanal, e a Rua Capitão Romualdo de Barros, na Carvoeira, em mão única. Foi optado pelo plano original de duplicação da Edu Vieira entre o Trevo da Dona Benta e o Armazém Vieira.

Como o projeto básico, elaborado pela empresa de engenharia Prosul, está pronto, falta apenas o detalhamento executivo, que deve ser feito neste primeiro semestre.

::Outras obras que serão financiadas pelo PAC 2 no Estado

Santa Catarina foi contemplada com cerca de R$ 800 milhões no (PAC 2) de Mobilidade em Médias Cidades. Abaixo segue alguns projetos que serão financiados pelo governo federal:

Florianópolis

Financiamento: R$ 162,4 milhões

– Pavimentação da Rua Padre Rohr, que liga os bairros Santo Antônio de Lisboa e Sambaqui.

– Implantação de um anel viário para criar corredor de transporte público coletivo e a instalação de um teleférico, que ligará Centro, Morro da Cruz e UFSC.

– Pavimentação da marginal da Beira Mar Norte, entre Hospital Infantil até sede da Polícia Federal, e Terminal de Integração da Trindade até Secretaria Municipal de Saúde. Além da pavimentação da Rua Pastor Willian Richard Schisler filho, Itacorubi.

– Duplicação Rua Deputado Edu Vieira

Joinville

Financiamento: R$ 248 milhões

– Implantação de corredores de transporte público coletivo Eixo Norte/Sul – Lado Leste

– Esgotamento sanitário e implantação de rede coletora nas bacias 8.1 e 9

– Esgotamento sanitário e implantação da 1ª etapa de ampliação da estação de tratamento de Javarituba

Blumenau

Financiamento: R$ 71 milhões

– Implantação do corredor exclusivo terminais da Fonte e de Garcia, ciclovia, abrigos, terminais e equipamentos para controle de tráfego e de operações

– Pavimentação em vias urbanas localizadas no Bairro Badenfurt

– Obras de pavimentação no Vale do Selke

– Ligação Bairro Salto Weissbach a Bairro Água Verde