A prefeitura divulgou na tarde desta quarta-feira uma relação das casas noturnas que funcionam com liminar da Justiça em Porto Alegre. Inicialmente, a lista continha Cabaret Voltaire, Café Quintino, Cervejaria Stuttgart, Cabo Horn/Divina Comédia e Strike 410. O Opinião, entretanto, reitera que funciona com decisão judicial e que a informação da prefeitura é equivocada. A lista do site da administração municipal foi posteriormente alterada, apontando que o local funciona “por decisão judicial”.
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Confira a lista completa com a situação das casas noturnas divulgada no site da prefeitura
Os motivos que levaram à cassação dos alvarás são variados e não dizem respeito necessariamente à prevenção de incêndios.
Confira o que dizem as casas noturnas e os nomes atuais dos estabelecimento:
Carlos Freitas, advogado da Cervejaria Sttutgart:
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O prédio onde funciona o estabelecimento tem mais de 10 anos. A partir do momento em que a cervejaria foi instalada no local, iniciou-se uma série de reformas estruturais. Em 2010, a prefeitura interditou a casa por falta de alvará definitivo, mas o estabelecimento conseguiu na Justiça o direito de permanecer aberto. Faltam vistorias da prefeitura para liberar o alvará, solicitado há mais de dois meses.
Carlos Freitas, advogado do Strike 410:
O local tinha alvará para funcionar como casa de boliche, e só quando começou a fazer shows ao vivo no local, após uma intervenção do Ministério Público, descobriu a necessidade de reformas de isolamento acústico. A casa precisou de um novo alvará, e entrou na Justiça para seguir funcionando enquanto ele tramitasse na prefeitura. A reforma está pronta e aguarda vistoria.
Jeremy Crawshaw, proprietário do Cabaret (consta como Cabaret Voltaire):
A casa tem alvará desde 1996 e laudo dos bombeiros válidos. O que falta é a licença ambiental, que tramita na Justiça desde 2010.
Darcinei Rodrigues, proprietário do Café Moinhos (antigo Café do Prado e Café Quintino):
O estabelecimento funciona com alvará para bar com música ao vivo desde o ano 2000. Em 2004, com a mudança de uma legislação, a casa precisaria ter alvará para casa noturna, mas ganhou na Justiça o direito de seguir operando. Agora, busca o Habite-se para casa noturna, que tramita na prefeitura desde 2011.
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Claudio Favero, socío-proprietário do Opinião:
A casa noturna tem alvará da prefeitura. O que ainda tramita é uma sentença de primeiro grau – favorável ao Opinião – referente a uma obra de expansão dos banheiros da casa, de 1998. Na época, uma mudança no plano diretor de Porto Alegre foi o motivo do impasse. Hoje não há nenhuma pendência que possa afetar o normal funcionamento da casa. Com todas as normas e exigências da prefeitura e do plano diretor atendidas, o Opinião aguarda agora que o seu pedido de habite-se seja concedido.
Confira a nota divulgada pela Opinião Produtora
Divina Comédia (antigo Cabo Horn)
O incêndio na boate Kiss, no centro de Santa Maria, começou entre 2h e 3h da madrugada de domingo, quando a banda Gurizada Fandangueira, uma das atrações da noite, teria usado efeitos pirotécnicos durante a apresentação. O fogo teria iniciado na espuma do isolamento acústico, no teto da casa noturna.
Sem conseguir sair do estabelecimento, pelo menos 235 jovens morreram e outros 100 ficaram feridos. Sobreviventes dizem que seguranças pediram comanda para liberar a saída, e portas teriam sido bloqueadas por alguns minutos por funcionários.
A tragédia, que teve repercussão internacional, é considera a maior da história do Rio Grande do Sul e o maior número de mortos nos últimos 50 anos no Brasil.
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Em gráfico, entenda a sequência de eventos que originou o fogo
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A boate
Localizada na Rua Andradas, no centro da cidade de Santa Maria, a boate Kiss costumava sediar festas e shows para o público universitário da região. A casa noturna é distribuída em três ambientes – além da área principal, onde ficava o palco, tinha uma pista de dança e uma área vip. De acordo com a Polícia Civil, a danceteria estava com o plano de prevenção de incêndios vencido desde agosto de 2012.
Clique na imagem abaixo para ver a danceteria antes e depois do incêndio
A festa
Chamada de “Agromerados”, a festa voltada para estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) começou às 23h de sábado. O evento era de acadêmicos dos cursos de Agronomia, Medicina Veterinária, Tecnologia de Alimentos, Zootecnia, Tecnologia em Agronegócio e Pedagogia. Segundo informações do site da casa noturna, os ingressos custavam R$ 15 e as atrações eram as bandas “Gurizadas Fandangueira”, “Pimenta e seus Comparsas”, além dos DJs Bolinha, Sandro Cidade e Juliano Paim.
