Prefeitura de Tubarão decreta estado de calamidade pública

O prefeito de Tubarão Olavio Falchetti decretou na tarde desta sexta-feira estado de calamidade pública no município, que foi atingido por uma forte tempestade no último domingo. O decreto é motivado pela extensão dos danos que estão sendo identificados, confirmando a proporção dos estragos causados pelo vendaval.

O decreto deve chegar até este sábado à Defesa Civil estadual, que precisa homologar o documento. Depois disso, a União precisa também reconhecer o estado de calamidade, para que o município tenha acesso a recursos federais.

Para que isso ocorra, é necessário que os estragos atinjam níveis previamente determinados, como 100 ou mais pessoas afetadas, 10 ou mais instalações públicas de saúde, de ensino ou prestadoras de outros serviços danificadas ou destruídas e poluição e contaminação recuperável em médio e longo prazo do ar, da água ou do solo, prejudicando a saúde e o abastecimento de mais de 10% da população de municípios com mais de 10 mil habitantes.

Até esta sexta, Tubarão tinha decretado apenas situação de emergência, assim como já tinham feito durante a semana as prefeituras de Capivari de Baixo e Imbituba. Também nesta sexta, Pedras Grandes foi a quarta cidade do Estado a confirmar a situação de emergência.