Prefeitura de São José tenta alterar plano diretor por causa de Zona Azul

A prefeitura de São José finaliza um projeto de lei que regulamenta vagas de estacionamento na frente de estabelecimentos comerciais e deve enviá-lo à Câmara de Vereadores do município na próxima semana. A ideia da prefeitura é alterar uma determinação do plano diretor que estabelece um recuo, a partir da rua, de no mínimo sete metros (1,5m de calçada e 5,5m de vaga) para que estes locais tenham estacionamento e incluir os espaços à zona azul com contrapartida financeira aos empresários.

A reclamação de alguns comerciantes é registrada justamente em áreas que não se adequam ao plano diretor. A prefeitura aplicou o estacionamento rotativo na frente destes lugares a partir da calçada em direção à rua.

As primeiras reuniões entre o poder executivo e a Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) da cidade iniciaram em 2016. A última, em maio deste ano, teve a participação de 60 empresários, que, de acordo com Roberto Alexandre Carmes, vice-presidente de administração da CDL e presidente do Sindicato do Comércio Varejista de São José, são favoráveis ao estacionamento rotativo, mas também há pedidos para legalizar os espaços.

— Todo processo de implantação de Zona Azul deve ser gradativo, escutando as pessoas impactadas. Nós somos favoráveis. Há a necessidade de regularizar estes espaços. Havia uma dificuldade muito grande encontrar uma vaga — comentou.

Vânio Luiz Dalmarco, secretário-adjunto de segurança, defesa social e trânsito de São José, disse que apesar de propor a mudança, a prefeitura não obriga o comerciante a se adequar.

— Quem vai dizer se entra na regra que a prefeitura está fazendo é o proprietário, mas se ele rebaixou a guia da calçada vai entrar na Zona Azul — falou.

Ao usar o espaço como zona azul, a prefeitura quer ressarcir os comerciantes com parte do valor que é repassado por vaga pela empresa que gere o sistema. Hoje, o repasse é de aproximadamente R$ 62 por mês. O percentual da contrapartida ainda não foi estabelecido.

Com a regulamentação, a expectativa da prefeitura é acrescentar 600 novas vagas ao sistema recém implantado.

Início da operação

A Zona Azul de São José começou a ser operada no dia primeiro de julho. Nesta fase, o sistema funciona nos bairros Campinas e Kobrasol, com 1.605 vagas divididas em duas etapas: na etapa A, que começou nesta segunda, são disponibilizadas 568 vagas, e na etapa B serão 1.037 vagas.

O sistema funciona de segunda a sexta, das 9h às 19h, e aos sábados, das 9h às 13h. O tempo máximo de estacionamento em uma mesma vaga é de duas horas. Somente pessoas com deficiência física terão tempo máximo de quatro horas. O preço para automóveis é de R$2,50 por hora. Já o valor das motos é de R$ 1,25.

A Zona Azul é diferente da aplicada em Florianópolis. Em São José, o motorista tem que ter em mãos o número da sua vaga e da placa do veículo. O pagamento é feito por meio de aplicativo de celular (Digipare), parquímetros, pontos de vendas credenciados ou com os monitores da empresa Gerestar – 11 trabalham por turno. Estes também fiscalizam o uso correto das vagas, mas cabe à Guarda Municipal ou Polícia Militar emitir o auto de infração.

Nesta primeira etapa, o estacionamento rotativo funciona nas ruas Eugênio R. Koerich, Dinarte Domingues, Adhemar da Silva, Emerson Ferrari, Victor Meireles, Margarida Abreu, Capitão Adelino Plat, Prefeito Silvestre Phillipi, 19 de março e Charles Ferrari. Além das avenidas Cruz e Souza, Elizeu Di Bernandi, Presidente Kennedy e Altamiro Di Bernandi.