Prefeitura de São Francisco do Sul executa projeto para recuperar restinga

Quem passa pela orla das praias de Ubatuba e Itaguaçu, em São Francisco do Sul, no Litoral Norte, já pode perceber que parte da área de restinga se transformou num canteiro de obras. As máquinas estão trabalhando desde o dia 24 de fevereiro em um projeto que pretende recuperar a área e construir um deque de madeira suspenso sobre a vegetação com acessibilidade à praia.

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O projeto foi desenvolvido para cumprir uma decisão judicial de 2012 do Tribunal Regional Federal que determina a recuperação da área modificada pela intervenção humana. A decisão foi favorável a uma ação movida pelo Ministério Público Federal e o Ibama, que solicitaram a retirada de todas as intervenções, desde a construção de bancos, muros e calçadas até grama e árvores exóticas plantadas de forma inadequada. A Prefeitura de São Francisco do Sul virou ré no processo porque era ela quem deveria ter fiscalizado e impedido a modificação do ambiente natural.

De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Fernando Ledoux, a intervenção foi feita pelos próprios moradores na década de 1990. Eles teriam utilizado a área de restinga como uma extensão do quintal de casa. Ainda que tenham modificado a área, alguns moradores não aprovaram a decisão de retirar as árvores porque o espaço estaria adequado. O caso gerou polêmica e protestos na semana em que iniciaram-se as obras. Um grupo de moradores abraçou uma das árvores para tentar impedir o corte.

– Estão retirando a vegetação e a areia para fazer uma passarela. Muitas pessoas foram contra, não havia necessidade de retirar as árvores – reclamou uma moradora, que não quis se identificar.

Ela afirma que a movimentação dos moradores e de instituições não governamentais contra o projeto deve continuar.

– Na minha opinião, deixava como estava, só cuidava para não mexer mais porque até regenerar tudo vai demorar – sugeriu outro morador, que também preferiu não se identificar.

Uma terceira pessoa, que também não quis revelar o nome, relatou à reportagem que os moradores próximos da orla estão informados sobre a decisão judicial e que o protesto seria de pessoas de fora ou de moradores mais afastados da orla.

– Os moradores aqui da beira da praia estão sabendo o que está acontecendo. Mas o pessoal que está revoltado é aquele que vem de fora – disse.

Segundo o secretário, a vegetação nativa será replantada na área onde foi retirada a grama e as árvores exóticas, como manda a decisão judicial.

– Onde foram retirados a grama e o aterro, serão plantadas mudas nativas e vegetação de restinga. Em determinados acessos que já possuem característica de uma trilha, por exemplo, a própria vegetação se regenera – disse Ledoux.

Projeto precisou de aprovação da Justiça

Segundo a Secretaria do Meio Ambiente, o cumprimento da decisão judicial só iniciou-se em fevereiro deste ano porque era preciso apresentar um projeto de recuperação da área degradada à Justiça. Desde a elaboração do projeto até a aprovação pelo Ibama, foram dois anos. Em 2015, a Prefeitura disse que ficou sem orçamento para executar a obra.

– Por motivos financeiros, não conseguimos executar a obra em 2015, mas tudo foi informado ao juiz. No final do ano, conseguimos aprovação do Fundo Municipal do Meio Ambiente, fizemos a licitação e a empresa começou a obra em fevereiro deste ano – disse o secretário Fernando Ledoux.

O deque de madeira terá três quilômetros de extensão e dois metros de largura. O projeto prevê acessos à praia e bancos a cada 200 metros.

– Foi tudo aprovado pelo Ibama, MPF e pelo juiz. Onde for possível, o deque será suspenso para que a vegetação se regenere. Apenas não será suspenso nos locais onde a declividade não permite – garantiu.

A previsão é de que o deque fique pronto em quatro meses. Já o monitoramento da vegetação deve continuar por dois anos.