Prefeitura de Mafra decreta estado de calamidade pública

Na última quinta-feira (18), a prefeitura de Mafra publicou o Decreto nº 4506, declarando estado de calamidade pública na cidade. O governo de Santa Catarina, que precisa aceitar o pedido de calamidade pública, ainda não deu resposta.

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A decisão foi tomada, entre outros motivos, pelo estado de Risco Potencial Gravíssimo para a Covid-19 em que a Região do Planalto Norte se encontra, em conjunto com a lotação máxima do Hospital São Vicente de Paulo e dos leitos de UTI para pacientes em estado grave.

O decreto reforça as medidas de segurança determinadas pelo governo do estado como uso de máscara, distanciamento social e lotação limitada dos estabelecimentos. Também permite que o governo municipal use recursos públicos para a compra de recursos no combate ao vírus sem necessidade de edital ou licitação e convoque voluntários para reforçar o atendimento de pessoas doentes.

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Mesmo com o decreto de calamidade pública estadual, os municípios ainda devem seguir as diretrizes de contratação, uso de recursos e medidas de segurança; apenas as decisões estaduais podem ser tomadas com excessões. Com Mafra decretando calamidade pública municipal, a cidade não depende mais do estado para adotar medidas emergenciais diante do enfrentamento da Covid-19.

Situação de Mafra

Mafra é a 52° cidade com mais casos confirmados de Covid-19 em Santa Catarina. De acordo com o Painel de Casos Covid-19 estadual, o município já conta com 3.161 casos confirmados, mas a Prefeitura de Mafra, que atualiza os dados constantemente, informa que já são 3.259 casos confirmados e 33 óbitos. 

O Hospital São Vicente de Paulo, principal hospital da cidade, já alcançou lotação máxima e não há mais leitos de UTI para a internação de pacientes em estado grave. 

*Isadora Nolf é estagiária e assina sob supervisão de Cláudia Morriesen. (claudia.morriesen@somosnsc.com.br).