Prefeitura de Joinville vai revisar faixas de cobrança da tarifa de iluminação pública  

A Prefeitura de Joinville vai revisar as faixas de cobrança utilizadas para determinar os valores da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). A decisão foi tomada após reunião realizada nesta terça-feira (26) entre o governo municipal e a base governista da Câmara de Vereadores. O novo escalonamento prevê o incremento de mais faixas de consumo usadas para o cálculo da Cosip beneficiando, principalmente, quem consome menos energia. Atualmente são oito faixas de cálculo para imóveis construídos.

— A conta de luz vem subindo acima da inflação nestes últimos dois anos. Então, durante esta reunião, os vereadores ouviram este anseio da população para que nós pudéssemos reexaminar essas faixas de consumo e limitá-las, para fazer com que a população que tem mais dificuldade também tenha uma redução na taxa de Cosip — explicou o prefeito Udo Döhler, em entrevista à Rádio Globo nesta manhã.

Desde janeiro de 2018, o cálculo passou a ser feito pelo consumo de energia elétrica do usuário, antes a conta era com base na metragem da frente dos terrenos (testada). Para os terrenos baldios, continua valendo a testada para definição da tarifa. Ainda segundo o prefeito, a principal alteração está relacionada à faixa de consumo que vai de 201 a 500 kWh/mês. A intenção é que a categoria seja fracionada a cada 100 kWh/mês.

Arrecadação para melhoria do serviço

Hoje, os munícipes incluídos nesta categoria pagam R$ 21,50 mensais. Ainda de acordo com Udo Döhler, a receita da Cosip deve ser usada para melhorar a iluminação pública nos bairros da cidade, influenciando até a segurança dos munícipes. O estudo do novo escalonamento da tarifa deve ser concluído em duas semanas e enviado à Câmara para análise do Legislativo.

Neste ano, o aumento no valor da conta de energia elétrica foi motivo de reclamações de consumidores do Estado. Em Joinville, o Procon recebeu aproximadamente 110 queixas sobre a cobrança. A alteração na forma de calcular a Cosip, segundo o prefeito, pode ajudar a diminuir o valor das contas de alguns joinvilenses.

O novo cálculo implantado ajudou a aumentar a arrecadação da Cosip. No ano passado, o acréscimo foi de 51%, chegando a R$ 52,3 milhões. O crescimento está acima da expectativa projetada com as alterações na cobrança. Em 2017, quando a Prefeitura mandou o projeto de alteração da cobrança para a Câmara de Vereadores, havia a estimativa de que a arrecadação cresceria 20%.