Prefeitura de Joinville vai investir R$ 9 milhões na compra de vagas em creches particulares

As 2.165 crianças de zero a seis anos que não conseguiram vagas pelo processo eletrônico realizado nos últimos dias pela Prefeitura de Joinville vão estudar em instituições particulares de educação.

O edital para a compra das vagas – 2.760 – foi publicado nesta quinta no site da Prefeitura de Joinville e o objetivo da Prefeitura é investir R$ 9 milhões em 2014 para garantir as vagas para a quase totalidade das crianças com idade para frequentar a educação infantil.

Se a demanda fosse apenas dos pais interessados que inscreveram seus filhos pela internet, a fila de espera estaria zerada. Mas a conta não é tão simples assim. Pode haver pais que não inscreveram seus filhos na última oportunidade e que venham a tentar uma vaga nos próximos meses. Também há pessoas que podem se mudar para Joinville com crianças nesta idade e pais que, ao encontrar um novo trabalho, não terão com quem deixar seus filhos.

– Atendemos cerca de 11,5 mil crianças este ano. E com essa compra estamos prevendo um aumento para algo em torno de 15 mil. Vai minimizar muito a fila, mas ainda assim não é possível dizer, ainda, que ela vai ser zerada. Isso vai depender dos próximos meses – diz o secretário municipal de Educação, Roque Mattei.

Compra e demanda por bairros

O edital publicado nesta quinta no site da Prefeitura orienta como deve ser feito o credenciamento de creches e centros de educação infantil particulares para o atendimento de crianças de zero a cinco anos, onze meses e vinte e nove dias. A Prefeitura mapeou a demanda por bairros e vai comprar vagas dessas instituições.

Não são todas as escolas particulares que podem se cadastrar. É preciso ser uma instituição comunitária, filantrópica ou confessional sem fins lucrativos. A Prefeitura irá comprar, por meio desse credenciamento, 2.760 vagas da educação infantil. Se todas as vagas forem preenchidas, o valor desembolsado deve chegar aos R$ 9 milhões durante todo o ano de 2014.

O edital estabelece valores diferenciados de acordo com a idade da criança e o período do dia em que ela terá de ficar na escola (confira quadro nesta página).

As creches particulares interessadas devem apresentar a documentação até o dia 25 de novembro no setor de convênios da Secretaria de Educação. A análise dos documentos será feita entre os dias 26 e 29 de novembro e os resultados proclamados no dia 2 de dezembro pelos sites da Prefeitura de Joinville e da Secretaria de Educação.

Crítica

Um dos pontos polêmicos da decisão da prefeitura é que, para muitos pais e educadores, comprar vagas na rede particular pode ser encarado como sinônimo de privatização da educação pública. Para o secretário de educação, é uma situação emergencial que tende a ser resolvida nos próximos anos.

– Não estamos privatizando, estamos atendendo o cidadão que está necessitando educar os filhos, colocar os filhos num ambiente propício. Não há condições rapidamente de construir CEIs. Essa parceria com a rede privada é importante neste momento – disse o secretário.

Segundo ele, uma comissão da Prefeitura vai avaliar todas as escolas particulares em relação ao projeto pedagógico, às condições sanitárias e às instalações físicas.

Santos Anjos

O Colégio dos Santos Anjos não teria condições de se habilitar a receber alunos da rede pública, adianta a diretora da unidade, Adelina Dalmônico. Segundo a diretora, a demanda do ensino infantil é cada vez maior e, inclusive, levou a unidade a abrir duas novas salas no último ano. As vagas oferecidas aos próprios alunos do colégio, conforme Adelina, já estão no limite.

Elias Moreira

Por meio da assessoria de imprensa, o Colégio Elias Moreira informou que o processo de matrículas para o próximo ano letivo já está em andamento e não há turmas novas para a educação infantil, o que impossibilitaria a habilitação para receber alunos da rede pública. Para receber novos alunos do ensino infantil, diz a assessoria, o colégio precisaria construir um novo prédio.

Bom Jesus/Ielusc

O diretor geral do Bom Jesus/Ielusc, Silvio Iung, diz que a instituição também está com as vagas do ensino infantil esgotadas e não tem condições de receber alunos da rede pública. Mas, segundo o diretor, há um esforço na tentativa de encontrar dentro da própria comunidade luterana algum espaço que possa ser adaptado para habilitar a instituição a receber novas crianças. Como a alternativa demandaria reformas em curto prazo, a opção ainda é considerada pouco provável pelo diretor.

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