Prefeitura de Joinville vai fazer cortes no orçamento

O prefeito Udo Döhler (PMDB) irá bloquear R$ 585,9 milhões do orçamento aprovado para 2013. O contingenciamento, que será firmado por decreto a ser publicado na semana que vem, irá reduzir a previsão de disponibilidade de recursos da administração municipal para R$ 1,325 bilhão (antes era de R$ 1,911 bilhão).

A tesourada chega a 30,66% do projetado pelo ex-prefeito Carlito Merss (PT). A ação terá data retroativa a 1° de janeiro. A ferramenta administrativa, já adotada por governos anteriores, serve para que as secretarias e fundações tenham um horizonte mais real do dinheiro disponível. No começo do ano passado, na gestão do prefeito Carlito, foram contingenciados R$ 318 milhões.

A tesourada no orçamento não significará um corte em áreas prioritárias, como a saúde e a educação. As duas pastas terão suas ações mantidas na integralidade. Da mesma forma, os gastos com salários de funcionários estão garantidos.

Os cortes mais significativos são na Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), que chegarão próximos aos 35% – em parte, devido à diminuição de 14 para oito secretarias regionais e a consequente transformação em subprefeituras. As outras pastas da administração municipal manterão corte próximo dos 30%.

– Estamos adequando o orçamento ao que podemos realizar ao longo do ano. Tivemos que adicionar o valor da dívida no pagamento, algo que não foi feito pela gestão passada. É uma medida de austeridade -, explica o secretário de Administração, Miguel Bertolini.

Mesmo admitindo o valor de R$ 120 milhões como dívida recebida da gestão passada, a administração municipal acredita que o valor irá crescer. O Município está convocando os fornecedores que têm nota fiscal para irem à Prefeitura mostrar o valor que não teriam recebido.

Enquanto isso, o termo de acordo feito pelo ex-prefeito Carlito com as empresas de ônibus, no valor de R$ 125 milhões, não está incluso na reorganização feita no orçamento. Em geral, os cortes feitos no orçamento são de repasses e previsões de recebimento de verbas que nem sempre se confirmam.

Segundo Bertolini, o corte de 30% na previsão para este ano é para evitar as chamadas “despesas por expectativas”. Assim, por exemplo, convênios que ainda não tenham tido sua verba recebida foram contingenciados temporariamente.

– Só vamos assumir compromissos após contarmos efetivamente com os recursos da Prefeitura em caixa -, resume.

Pouco tempo para dormir e comer

Os membros do primeiro escalão da Prefeitura de Joinville estão passando noites com pouco sono e dias sem pausa para o almoço. Na última semana, de terça a sexta, Miguel Bertolini, secretário de Administração, ficou trabalhando apenas nos cortes para realizar o contingenciamento no orçamento.

Para chegar ao número final, reuniões seguidas foram feitas com o secretário da Fazenda, Nelson Corona, e com uma equipe maior, que incluía o prefeito Udo Döhler (PMDB).

Com o ritmo acelerado imposto pelo novo prefeito, até a principal refeição do dia está deixando de acontecer. Por três dias, as reuniões seguidas para equacionar o número final impediram que os secretários saíssem para o almoço. A discussão sobre o valor a ser contingenciado só terminou na madrugada de sexta-feira.

Enquanto isso, o prefeito Udo Döhler está chegando ao gabinete às seis horas e convocando reuniões para discutir os últimos detalhes do chamado plano de gestão que pretende lançar nos próximos dias.

– É um trabalho incessante. Enquanto não traçarmos uma forma de sairmos da situação em que a Prefeitura se encontra, estaremos nessa correria -, diz Bertolini.

O QUE VAI SER AFETADO

– São bloqueados do orçamento as obras ou serviços que não têm recursos definidos. Se estes forem obtidos ao longo do ano, é feita uma dotação orçamentária para a realização das obras ou dos serviços.

O QUE NÃO VAI SER AFETADO

– Os serviços de saúde e educação continuarão funcionando normalmente.

– Os salários dos servidores.

– As obras iniciadas.

– As obras que já têm recursos garantidos em contrato.

– A tentativa do pagamento da dívida admitida de R$ 120 milhões, com fornecedores, Ipreville, entre outros.

– Repasse para a Câmara de Vereadores.