Prefeitura de Joinville tenta retomar 200 terrenos alvos de ocupação irregular

A Prefeitura de Joinville tenta recuperar 199 terrenos públicos que estão invadidos na cidade. Pelo menos, este é o número de processos de reintegração de posse que estão em andamento na Justiça, de acordo com o secretário de Administração, Márcio Cysne.

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No começo do mês passado, o terreno no qual morava a gari Luzia Phillipus Vargas, 52 anos, foi um dos recuperados pela administração municipal. Ela vivia há dez anos em uma casa construída por ela mesma no número 74 da rua Martinho Rodolfo Heigemann, no bairro Ulysses Guimarães. No dia 5 de outubro, um oficial de Justiça e dois funcionários do setor de Patrimônio da Prefeitura informaram a decisão judicial: ela estava sendo despejada do terreno.

Cysne conta que a reintegração ocorre, na maioria das vezes, quando se trata de um terreno pequeno, mas se várias casas e famílias invadirem uma mesma propriedade pública, toda a ação é articulada em conjunto com a Assistência Social e a Secretaria de Habitação.

– Nosso primeiro comportamento é entender o caso social e identificar a oportunidade de auxiliar as famílias de alguma forma -, diz.

Segundo Cysne, até poderia ser feita uma desafetação e transformar a área em conjunto habitacional, mas para isso seria necessário uma audiência pública e a aprovação do projeto pela Câmara de Vereadores.

Depois que foi despejada, Luzia não tinha para onde ir e para não ficar sem casa, os vizinhos a ajudaram. A gari precisou se adequar e está morando com os dois filhos adolescentes em um antigo estábulo. A nova moradia não tem banheiro.

– Era meu cantinho pequeninho. Era uma alegria. Tu dormia e sonhava. Acordava e via que estava embaixo de um teto que é teu -, conta ela, que trabalha também como catadora de recicláveis para complementar a renda.

15 mil famílias sem moradia

Assim como o processo que tirou Luzia de casa, outros 199 correm no Fórum de Joinville, segundo a Secretaria de Administração. Os processos demoram anos até apresentarem os primeiros resultados. O processo da gari, por exemplo, existia desde 2005.

De acordo com Márcio Cysne, existe uma dificuldade em identificar terrenos públicos invadidos porque a Prefeitura só tem dois fiscais.

– Recebemos muitas denúncias de casos de invasões. Fazemos a identificação daqueles que realmente são área pública e, se confirmado, notificamos os invasores e pedimos a saída. Na maioria dos casos eles não saem e o único dispositivo que temos é a reintegração de posse judicial -, explicou Cysne.

As famílias invasoras são encaminhadas para programas habitacionais, mas as ações emperram em dois problemas: ou elas não têm três anos de moradia fixa, ou não possuem a documentação exigida. Hoje, o déficit habitacional na cidade, afirma Cysne, chega a 15 mil famílias.

– Percebemos, com apoio de uma pesquisa do IBGE, que tem gente que fica sete anos em um terreno, depois vai para outra área pública -, observou.