Prefeitura de Joinville quer reduzir para 15 dias o tempo de abertura de empresa

O prefeito Udo Döhler designou o fiscal de tributos municipais Miqueas L. de Jesus para comandar a implantação do Projeto Atender, que busca reduzir o tempo de abertura de empresas em Joinville.

Atualmente, o processo demora, em média, 84 dias, tendo alcançado 104 dias em janeiro.

A designação é o primeiro passo do governo para tirar do papel a proposta consolidada pela Associação de Joinville e Região da Pequena, Micro e Média Empresa (Ajorpeme), apresentada ao prefeito, em março.

O projeto contou com a participação de entidades empresariais e de lojistas e traduz o estudo feito por um grupo de contadores, que prevê ações para desburocratizar e informatizar todo o processo.

Nesta terça-feira, Miqueas participou da primeira reunião com o grupo de estudos e mostrou que o governo tem pressa.

Pela proposta entregue ao prefeito, seriam necessários dois anos para sua implantação completa e, com isto, o tempo de abertura cairia para 20 dias.

No entanto, Miqueas chegou com a missão de implantá-la em seis meses e baixar para 15 dias o tempo máximo para concluir os trâmites das novas empresas.

– Pessoalmente, tenho a meta de reduzir para 10 dias -, afirmou Miqueas, reconhecendo que a implantação integral do projeto pode demorar um pouco mais do que seis meses, mas quer concluir pelo menos 80% das ações nesse período.

A pressa se justifica, a demora hoje tem impacto na arrecadação municipal.

A cada dez empresas que iniciam as atividades em Joinville, duas optam por registrar o negócio em cidades vizinhas, especialmente em Araquari, onde o processo de abertura é cinco vezes mais rápido, segundo o estudo realizado pelos contadores associados da Ajorpeme.

Informatização

Miqueas, que também esteve à frente do projeto de implantação da nota fiscal eletrônica, diz que começará o trabalho visitando o cadastro imobiliário e, em seguida, conversará com profissionais da Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra) e da Vigilância Sanitária.

O objetivo é formar equipes internas em cada órgão público envolvido com os trâmites para auxiliar nas mudanças.

Um dos fatores-chave para o sucesso do projeto é a informatização. Miqueas não soube informar se a prefeitura dispõe dos softwares necessários ou se terá que abrir licitação para contratação de empresa especializada.

– Temos profissionais altamente capacitados e podemos avaliar a possibilidade de utilizar softwares livres para desenvolvermos o pacote de programas necessários para o projeto -, informou Miqueas.