Prefeitura de Joinville quer fim do impasse nas obras de saneamento

A Prefeitura de Joinville voltará a tentar a conclusão da obra de saneamento de esgoto nos bairros Jardim Paraíso, Jardim Sofia e Vila Cubatão. A obra, que irá atender a 19,2 mil habitantes, está paralisada desde 2010 devido à discordância no reajuste anual do contrato entre o governo e a empresa paulista ECL Engenharia e Construções. Para concluir a obra, iniciada em 2004, a administração propôs, por meio de uma portaria, o pagamento de mais R$ 5,3 milhões.

O recurso será utilizado para a conclusão da estação de tratamento de esgoto, a realização das ligações nas residências e a compra de equipamentos. Segundo a Companhia Águas de Joinville, que vistoria o empreendimento, 90% da obra já foram concluídas. Ao fim, o empreendimento terá consumido R$ 25,1 milhões.

PDF: As três frentes

Em 2004, o governo de Marco Tebaldi (PSDB) assinou contrato de R$ 20,9 milhões com a empresa paulista. Mas uma série de problemas entre a Prefeitura e a ECL Engenharia e Construções cercou o período de obras, que deveriam ter sido concluídas em 2006. Divergências nos aditivos dos contratos pedidos pela empresa, readequação do projeto e reajuste anual fizeram com que a empreitada fosse interrompida três vezes, num total de 1.299 dias de paralisação. A última interrupção começou em maio de 2010 e dura até hoje.

Sem possibilidade de contratar outra empresa e sofrendo com ações na Justiça, a Secretaria da Administração, responsável pela obra (a Companhia Águas de Joinville não existia na época), começou há dez meses um processo administrativo para apurar irregularidades no contrato firmado.

Como resultado da investigação, se propôs a pagar mais R$ 5,35 milhões, além dos R$ 19,78 milhões já gastos, para finalizar a obra.

– Temos que resolver o imbróglio. Se a empresa concordar, estaremos beneficiando regiões importantes, que não têm infraestrutura básica -, diz Márcio Cysne, secretário de Administração.

A empresa tem cinco dias úteis para se pronunciar. Caso não aceite o acordo, firmado na Justiça, a Prefeitura se sente livre para abrir licitação. Caso aceite, terá 30 dias para reiniciar as obras nos bairros e mais seis meses para concluí-la. “AN” tentou entrar em contato com a empresa ontem por telefone e e-mail, mas não teve retorno.