A Prefeitura de Joinville, por meio da Secretaria de Assistência Social (SAS), lançou o edital do Chamamento Público para o atendimento de até 212 usuários e suas famílias em situação de vulnerabilidade e risco social. Com o edital, a intenção é receber a documentação de instituições privadas de Joinville que sejam comunitárias, filantrópicas e/ou confessionais, sem fins lucrativos, e que estejam regularmente constituídas, para firmar um Termo de Colaboração. A contratação será realizada por meio do Fundo Municipal de Assistência Social.
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As instituições interessadas em participar, devem seguir as instruções constantes no Edital e juntar os documentos necessários em envelopes que devem ser lacrados e posteriormente protocolados no protocolo eletrônico da Secretaria de Administração e Planejamento (SAP), de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas, até as 9 horas do dia 2 de outubro, na SAP, na sede da Prefeitura de Joinville, na avenida Hermann August Lepper, 10, no Saguaçu.
A apresentação dos envelopes com os documentos será no dia 2 de outubro, às 09h05, quando ocorrerá a Sessão Pública, na sala de licitações da SAP, também na sede da Prefeitura, para recebimento pela Comissão de Seleção de Habilitação, quando também será realizada a abertura do envelope.
O prazo de vigência do Termo de Colaboração será de 13 meses e o de execução de 12 meses, contados a partir da data da assinatura, prorrogáveis por igual período, com limite de 60 meses. Os interessados poderão apresentar até duas propostas para o Edital, sendo uma por serviço, desde que o serviço indicado tenha seu registro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social.
As atividades vinculadas aos serviços sócioassistenciais prestados pelas instituições contratadas serão executadas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes, de seis a 15 anos e 15 a 17 anos, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos e no Programa Sócioassistencial de Habilitação e Reabilitação para pessoas com deficiência e suas famílias.
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Mais informações, como as condições de participação e a especificação dos serviços que deverão ser prestados, constam no edital completo que está disponível diretamente no site da Prefeitura de Joinville.