Prefeitura de Joinville já cumpriu com 38,3% do corte prometido de R$ 60 milhões

Dos R$ 60 milhões prometidos pela Prefeitura de Joinville até o fim do ano para serem economizados, 38,3%, ou R$ 22,9 milhões já foram recolhidos até o mês de abril. A expectativa é de que pelos menos mais R$ 11,7 milhões em cortes estejam garantidos pelas repetições de medidas já realizadas em 2015 – como a não celebração da festa de Natal e o não pagamento de abono natalino e das férias.

Assim, a Prefeitura espera garantir cortes de aproximadamente R$ 34,7 milhões, que somados aos R$ 22,9 milhões totalizariam quase os R$ 60 milhões prometidos. A exclusão do repasse de R$ 500 mil para o Carnaval e de uma central para controle de veículos locados também está na lista de medidas já adotadas (confira a tabela abaixo).

Já os cortes no vale-alimentação, nas diárias e em programas como o Bolsa-atleta estão entre os que ainda não foram executados. As medidas foram idealizadas em um momento econômico delicado para a Prefeitura. Em dezembro de 2015, o gasto com a folha de pagamento correspondia a 52,25% da receita corrente líquida, índice acima do limite prudencial, que é de 51,3%, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal. O percentual atual gasto em folha deve ser divulgado no fim de maio.

– O aperto (do município) será ainda maior. Com a economia parada, os municípios se inviabilizaram, especialmente os de porte médio, os que são o núcleo de regiões metropolitanas, como é o caso de Joinville. Então, não dá para esperar nada de muito positivo neste ano – afirma o prefeito Udo Döhler, em avaliação feita após a aprovação da continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Segundo ele, o fato de não haver um desfecho imediato para a crise política – a previsão é de que ela continue por pelo menos mais seis meses – torna mais complicado o cenário.

– No que diz respeito à situação dos municípios, ainda vai piorar porque essa inércia, nós sabemos, tem um reflexo direto na economia e na arrecadação. Alguns municípios não conseguem nem repassar o INPC para o salário do servidor – diz.

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Sindicato reprova a gestão

Para o Sindicato dos Servidores Públicos (Sinsej), o problema dos gastos é de gestão. Os servidores fizeram duas manifestações em relação ao pacote de medidas anunciado no fim de 2015. Segundo o presidente do Sinsej, Ulrich Beathalter, o prefeito tem feito cortes para os servidores concursados, quando poderia economizar com o corte dos “cabides de emprego”.

Uma das medidas para economizar apontada pelo sindicato é o adicional por tempo de chefia. A gratificação é concedida ao servidor concursado que ocupou um cargo de chefia, mesmo que não o desempenhe mais. Ele representa um percentual de até 80% de diferença entre o salário de carreira e o do cargo comissionado ocupado pelo servidor. Segundo o sindicato, o governo vai gastar R$ 7 milhões com o pagamento desse adicional em 2016.

Para o Sinsej, as “más escolhas” fazem com que o prefeito justifique a falta de recursos para não dar aumento salarial aos servidores.