Prefeitura de Joinville endurece regras para fiscalizações

Além do rodízio de fiscais para conduzir os processos dentro da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), que já vem sendo feito desde o início da gestão Udo Döhler, a Prefeitura de Joinville determinou que o gerente da área monitore mais de perto o trabalho dos fiscais. Depois de o servidor vistoriar um estabelecimento, por exemplo, o gerente confere se o alvará expedido está de acordo com o projeto original.

A medida foi adotada depois da prisão da fiscal de obras e posturas da Seinfra, Gisleine dos Santos Machado Afonso, por cobrança de propina (R$ 6 mil) de um restaurante da Via Gastronômica, na região central da cidade.

– Já vínhamos monitorando as fiscalizações desde o episódio da boate Kiss, mas a partir de agora vamos intensificar esse trabalho. Vamos olhar detalhadamente os documentos, comparar e observar se o estabelecimento está de acordo com o alvará expedido – afirma o secretário de Comunicação, Marco Aurélio Braga.

E isso não vale só para a Seinfra. Todos os setores da Prefeitura em que há fiscalização, como a Fundema, passarão a adotar esse procedimento.

– A Prefeitura enxerga isso como um fato positivo, para ajustar procedimentos – reforça Marco Aurélio.

Além do envolvimento maior dos gerentes e coordenadores, que vão decidir se o processo vai ser aprovado ou precisa de adequações, o secretário da Seinfra, Romualdo França, lembra de outro método que foi adotado na pasta. Hoje, quando chega uma pessoa na Seinfra ela é atendida pelo plantonista, que, necessariamente, tem que ter conhecimento de todos os processos.

– Isso evita que o cliente escolha o fiscal ou que seja sempre o mesmo – argumenta Romualdo França.

O secretário destaca, ainda, que os procedimentos adotados até agora se revelaram eficientes e que não deverá haver mudanças no modo de trabalho da Seinfra.

– A não ser que as investigações da Polícia Federal demonstrem alguma falha interna que favoreceu o desvio de conduta – conclui França.

Medo de ser descoberta

O fato de Gisleine dizer na gravação que recebe R$ 200 da propina de R$ 6 mil continua em apuração. Ao mesmo tempo em que ela menciona isso, a PF apura por que ela recebeu depósitos de R$ 16,3 mil, R$ 13 mil e de R$ 18,8 mil recentemente em sua conta, segundo declarou o delegado Teixeira na quinta-feira.

A fiscal diz que os R$ 6 mil são com “desconto” e que o normal seria cobrar R$ 8 mil, R$ 10 mil ou mais, o que também é alvo das investigações. Gisleine revela, ainda, que “não gosta de multar” e que “não vai ter chefe nenhum que vai me obrigar a fazer isso”. Em alguns trechos, também demonstra medo de ser descoberta.

– Eu até evito tá falando no telefone, que vai que tá grampeado […].

Assista ao vídeo do momento da prisão: