Prefeitura de Joinville deve suspender aluguel após queda do telhado da Sama

A prefeitura deve suspender o contrato de aluguel do prédio que abriga a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Sama), onde parte do telhado desabou nesta quinta-feira (28). A alternativa está em estudo pelo município, motivada tanto pelo comprometimento estrutural quanto pelo abalo psicológico sofrido pelos servidores municipais que estavam no espaço no momento do acidente.

— Nós estamos avaliando se transferimos a atividade para outro local. É muito provável que vamos procurar um novo espaço que tenha condições de receber a secretaria. Mas para isso precisamos avaliar as possibilidades e disponibilidade de imóveis na cidade — afirma secretário da pasta, Jonas de Medeiros.

O prédio que abrigava a Sama é locado pela prefeitura há cerca de dez anos. Ele tem um dos valores mais altos de aluguel pagos pelo município, ficando em torno dos R$36 mil. No local atingido funcionavam os setores de Unidades de Desenvolvimento de Gestão Ambiental, Bem-estar e Proteção Animal e de Parques, Praças e Rearborização Pública. Agora, a prefeitura tem a necessidade de encontrar uma sede que abranja todos estes serviços.

Enquanto isso, os serviços oferecidos na Sama estão suspensos até 11 de março, quando o atendimento ao público é tomado dentro da Prefeitura de Joinville. Os trabalhos da pasta serão distribuídos para outros prédios públicos municipais.

Servidores municipais informaram à reportagem que havia preocupação com as condições da estrutura do prédio, a última situação aconteceu há cerca três semanas depois de um vazamento em uma das cinco caixas d’água. O secretário garantiu que a manutenção predial é feita regularmente pelo proprietário, a empresa Biancaluna Empreendimentos e Participações, e controlada pela Sama.

— Nós temos um setor de patrimônio e administrativo que cuida de todo o patrimônio municipal. A manutenção era feita periodicamente, desde as questões do telhado, estruturais, elétricas, tudo que era identificado pela equipe, repassado ao proprietário, acompanhado pela secretaria e feita à manutenção.

Além disso, ele confirma que a Sama tem toda a documentação com registro de manutenções e investimentos na construção. O secretário da pasta ainda assegurou que, durante as manutenções, não foi identificado falhas na estrutura que possam ter acarretado no desabamento. O imóvel foi inaugurado em 9 de março de 2001 e até dezembro de 2009 abrigava o Piazza Itália. A prefeitura utiliza a estrutura desde 2010.

Adequações para plano contra incêndios

Medeiros também assegurou que a documentação, como alvarás e licenças, estão em dia, faltando somente o documento que regulamenta o plano de prevenção a incêndios e pânico, expedida pelos Bombeiros Voluntários. A declaração venceu em maio de 2018. Conforme o secretário, mudanças realizadas na legislação no ano passado obrigaram que fossem realizadas adequações no prédio antes da expedição do alvará dos bombeiros.

Nos últimos meses, a construção passava por adaptações, feita pelo proprietário, para receber a certificação do plano de prevenção. É a própria Sama que regulamenta e fiscaliza o despacho dos alvarás e licenças. Ainda de acordo com o secretário, a expedição do documento estava em fase de conclusão faltando somente a vistoria final dos Bombeiros Voluntários para comprovar os ajustes.

— Sem este documento não há renovação no contrato, automaticamente, a cobrança é feita sempre pela secretaria. Toda a estrutura estava dentro da legalidade, com exceção deste ponto, que já estava em adequação, para fazer a renovação — garante.

Para o secretário, os trabalhos de adequação não tem relação com a queda do telhado. As mudanças que estavam sendo feitas tinham conexão exclusivamente com o plano de prevenção a incêndios.

Apoio às vitimas

Um laudo está sendo elaborado por uma equipe que envolve técnicos da Defesa Civil, dos Bombeiros Militares e Voluntários e engenheiros para investigar a causa do acidente. A hipótese inicial é que ocorreu um colapso na estrutura metálica do telhado, mas somente o relatório técnico é que vai confirmar o motivo. O imóvel está interditado e sem data para liberação.

A estimativa da prefeitura é de que 20 pessoas foram atingidas diretamente por causa da queda, e sete precisaram de atendimento médico. Até a manhã desta sexta-feira (1º), somente uma pessoa ainda permanecia internada no Hospital Municipal São José. Segundo a assessoria da unidade, a paciente vai passar por um procedimento cirúrgico nesta tarde, na região lombar. O quadro clínico da vítima é estável.

Além disso, os servidores que estavam no prédio também passaram por acompanhamento técnico e psicológico. Uma equipe composta por 21 profissionais da Secretaria de Gestão de Pessoas vai acompanhar as vítimas do acidente.

Os profissionais foram divididos em mini equipes de referência que estão desde a manhã de ontem visitando os servidores em domicílio e ou nos hospitais para acolhimento escuta qualificada e abertura da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Na próxima semana passarão pelo médico do trabalho para homologação e demais encaminhamentos.