O atraso no pagamento da contribuição patronal da Prefeitura de Joinville ao Ipreville começou mais cedo neste ano, ainda é parcial, mas já chega a R$ 19 milhões. O repasse teria de ser de R$ 8 milhões mensais, mas apenas uma parte está entrando no caixa do instituto de previdência municipal. A alegação para a inadimplência é a receita abaixo do esperado e o foco no pagamento dos salários em dia. Os demais pagamentos ao Ipreville, como repasse da contribuição paga pelos servidores, aluguéis e rolagens de atrasos anteriores estão em dia. Desta vez, está em estudo usar os depósitos judiciais para bancar as dívidas previdenciárias e precatórios, mas o montante ainda está em apuração – o Tribunal de Justiça já autorizou a liberação dos recursos. Se a alternativa não for possível, a dívida da contribuição patronal deverá ser renegociada e rolada para pagamento em até cinco anos, como vem ocorrendo anualmente desde 2011, ainda no governo anterior.
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Outros débitos na fila
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Além da contribuição patronal de R$ 8 milhões, a Prefeitura de Joinville tem de pagar outros R$ 4,1 milhões mensais ao Ipreville. Nesse pacote, estão acordos de rolagem, incorporação de abono e as atualizações atuariais (o dinheiro extra que tem de ser colocado para manter o instituto com capacidade de pagar aposentadorias no futuro). No ano passado, o déficit atuarial de 2013 e de 2014 foi unificado com os déficits de 2004 e de 2008 em um só contrato. Os prazos foram alongados, com parcela mensal de R$ 1,6 milhão e 28 anos para pagamento. O débito mais antigo foi reconhecido em 2000 e será quitado em 2023.
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