A Prefeitura de Joinville, por meio da Secretaria de Assistência Social (SAS), lançou edital para atendimentos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de seis a 17 anos, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos, e do Programa Sócio-assistencial de Habilitação e Reabilitação. O atendimento será prestado para até 320 usuários e suas famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.
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A SAS, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, destinará até R$ 551.707,92 para o período de um ano, para a seleção de instituições aprovadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social. O pagamento é feito mensalmente, fracionado entre as entidades aprovadas, proporcionalmente ao número de atendimentos efetuados, de acordo com os valores definidos por vaga.
Os interessados poderão apresentar até duas propostas para o Edital, sendo um por atividade. As documentações, em envelopes lacrados, conforme o edital, deverão ser entregues até o dia 22 de fevereiro, das 8 às 14 horas, na Gerência de Planejamento da Secretaria de Administração e Planejamento, no prédio sede da Prefeitura, na avenida Hermann August Lepper, 10, Centro, em Joinville.
Poderão participar instituições privadas que sejam comunitárias, filantrópicas ou confessionais (pertencentes a igrejass ou confissões religiosas), sem fins lucrativos, regularmente constituídas, com sede no Município de Joinville, interessadas em firmar Termo de Colaboração com a Administração Municipal.
A parceria terá vigência, a partir da data da assinatura, por 12 meses, podendo ser prorrogada mediante termo aditivo por um período de até 60 meses, desde que se mantenham as condições da habilitação, sendo reajustado, anualmente, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
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Solicitações de informações e esclarecimentos sobre o edital de chamada pública devem ser encaminhadas para o e-mail sap.upl@joinville.sc.gov.br.