Prefeitura de Joaçaba, no Meio-Oeste de Santa Catarina, abre nova licitação para serviços funerários

Após notificar três funerárias para que encerrassem os trabalhos, a Prefeitura de Joaçaba, no Meio-Oeste catarinense, abriu nesta quinta-feira uma nova licitação para emitir concessões para o serviço.

O edital está disponível no site da prefeitura e o credenciamento das empresas pode ser feito até o dia cinco de julho, quando também serão anunciadas as funerárias aptas para ocupar as três vagas disponíveis.

O relançamento da concorrência pública ocorreu porque as três funerárias notificadas entraram com recurso e alegaram que não participaram do antigo processo, uma vez que não sabiam que ele estava aberto.

Com isso, objetivo da prefeitura é que todas as funerárias possam atender de acordo com a lei. Atualmente, apenas uma empresa tem concessão pública para realizar os serviços no município, mas todas continuam atendendo normalmente.

Entre as exigências legais previstas no edital estão as salas especiais para a preparação de cadáveres, a destinação correta dos resíduos, os veículos novos para a prestação dos serviços e os preços tabelados.