Prefeitura de Jaraguá do Sul adota turno único a partir de segunda-feira

A Prefeitura de Jaraguá do Sul irá adotar uma séria de medidas para conter gastos a partir de segunda-feira. A intenção é adequar o orçamento que teve a redução de R$ 30 milhões até 2016. Esse valor estava previsto no orçamento da Prefeitura, mas não será arrecadado devido à diminuição de repasses federais, estaduais e municipais.

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A principal ação será o turno único a partir de segunda-feira. Os funcionários terão a redução de carga horário de 40 para 20 horas e redução do auxílio-alimentação em 25%. Na segunda-feira, os trabalhos serão das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h30. De terça-feira a quinta-feira, a Prefeitura irá funcionar das 7h30 às 13 horas. Na sexta-feira, o turno será das 7h30 às 12h30.

Permanecem em turno integral, sem redução do auxílio-alimentação, os servidores das Secretarias de Saúde e Educação que trabalham em escolas, creches e unidades de saúde.

Haverá redução em 20% nos salários dos comissionados e corte do auxílio-refeição ou corte de 20% dos cargos. Incluindo os salários do prefeito, vice e secretários. Também haverá redução em 20% dos valores de gratificações e comissões e redução em 50% no volume de horas extras.

A Prefeitura irá renegociar contratos e reavaliar convênios. Também irá implantar o programa de Recuperação Fiscal de Jaraguá do Sul (Refis). Uma alternativa será venda de imóveis públicos e corte dos telefones celulares funcionais. Também se estuda a redução de Admitidos em Caráter Temporário (ACTs) e recondução de professores efetivos as suas funções de origem.

De acordo com o secretário de Administração e Fazenda Ademar Possamai todas as medidas devem constar em decreto que deve ser divulgado ainda esta semana. Quanto à redução de cargos ou redução de salários dos comissionados está sendo avaliada. Se estuda a possibilidade de destinação de 20% dos salários dos comissionados para fundos municipais ou o corte de até 50 cargos comissionados.

Segundo o prefeito Dieter Janssen, essas medidas são necessárias por conta do momento atual da economia em que houve uma significativa diminuição dos repasses estaduais e federais tais como ICMS, FPM entre outros tributos.

Em março deste ano, a Prefeitura já havia adotado outras medidas de contenção de gastos depois de um ciclo de reuniões com as secretarias. Na época foi estabelecido o Decreto nº 10.325/2015 que focou na redução de viagens, diárias, corte de horas extras, adiamento de alguns investimentos e levantamento detalhado de compras de todas as secretarias, corte de serviços terceirizados e não reposição de cargos comissionados. Também foi adotado o monitoramento dos veículos desde o começo do ano o que auxiliou na redução de 20% nos combustíveis. Outra medida foi a redução do custo das ligações que passaram de R$ 0,96 para R$ 0,28/minuto.

Orçamento

O orçamento aprovado do município para este ano foi de R$ 709 milhões. No entanto, neste valor estão incluídos recursos vinculados como, por exemplo, de programas e convênios com governo do Estado e Federal. De recursos próprios a Prefeitura contava com arrecadação de cerca de R$ 340 milhões, mas este valor deve chegar próximo a R$ 300 milhões, daí a necessidade de economizar para adequação financeira e orçamentária.

Antes de anunciar as medidas de contenção de gastos, o prefeito Dieter e o secretário Possamai realizaram reuniões durante cerca de 15 dias com as equipes das secretarias e fundações para expor a situação atual da Prefeitura e pedir a colaboração e sugestões dos servidores para a adoção de medidas de economia.