A Prefeitura de Itapoá decretou situação de emergência nesta segunda-feira, motivada pelos estragos causados por uma ressaca registrada na última sexta-feira, 21. Ela provocou uma erosão de 10 metros em alguns pontos da orla e deixou vários moradores em situação de risco. Assinado pelo prefeito Marlon Neuber, ele será publicado nesta terça-feira no Diário Oficial. O tempo de vigência do decreto é de 180 dias.
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O valor já contabilizado para cobrir os estragos da parte pública e promover ações preventivas com a contenção da área degradada, além do restabelecimento da normalidade, é superior a R$ 5 milhões. Ele deve ser definido nesta terça-feira.
O secretário de Estado da Defesa Civil, João Batista Cordeiro Junior, e o secretário regional de Proteção e Defesa Civil, Antonio Edival Pereira, estiveram em Itapoá para vistoriar as áreas danificadas e concordaram que os estragos são grandes e de difícil resolução por parte do município. A Prefeitura espera pela concessão dos recursos federais para dar andamento às obras.
De acordo com o departamento de comunicação da Prefeitura de Itapoá, neste momento o foco é resguardar a segurança dos moradores. Com o decreto, os contratos de prestação de serviços e de obras relacionadas à reabilitação das áreas dos desastres ficam dispensados de licitação.
O município tem 32 quilômetros de praia e a avaliação da Defesa Civil é que pelo menos cinco quilômetros foram afetados. Segundo o decreto publicado pela Prefeitura, “esta situação de anormalidade é válida para a orla do município de Itapoá, desde a foz do Rio Saí Mirim e até o Pontal da Figueira, comprovadamente afetadas pelo desastre”.
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De acordo com a ata, publicada junto com o decreto, a estimativa inicial para a contenção é de R$ 5 milhões, mas a estimativa de danos nas propriedades privadas podem superar os R$ 16 milhões. Em caso de nova ressaca sem as intervenções necessárias, os valores podem chegar a R$ 100 milhões. O Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil recomendou contenção com estacas de eucalipto.
Entre os estragos contabilizados ontem, foi identificado que a boca da Barra do Saí também sofreu ação da ressaca, causando mais assoreamento no canal de acesso, o que dificulta a saída dos pescadores para o mar. A ponte da Figueira do Pontal também ficou comprometida pela ressaca.
As ressacas têm sido um problema constante para o município nos últimos anos, causando problemas como o encolhimento da faixa de areia e o assoreamento da boca da barra, na região do balneário Barra do Saí. Nessa última ressaca, o balneário mais atingido foi o Brasília, com uma casa parcialmente danificada. Dois moradores foram levados para a residência de familiares por motivo de segurança.