Prefeitura de Itajaí planta flores em espelho d’água

Um jardim é alvo de polêmica no meio da Praça Genésio Miranda Lins, no Bairro Fazenda. As flores foram plantadas dentro de um canteiro que, originalmente, era um espelho d’água. O local fazia parte do Monumento do Sesquicentenário, assinado pelo arquiteto Marcos Konder Netto e entregue como presente ao município por empresários na comemoração dos 150 anos de Itajaí. Sem a lâmina d’água, o espaço deixa de parecer com o projeto original e passa a ser ponto de outra discussão: a do direito autoral.

Homero Malburg, arquiteto e procurador de Konder Netto em Itajaí, diz não ter coragem de contar ao homem que idealizou o monumento, um senhor de 85 anos, que o espaço já não se parece mais com o que ele projetou.

_ Não houve respeito ao trabalho dele, que é um dos arquitetos mais famosos do Brasil. Tenho certeza que, se a prefeitura tivesse dito que preferia não ter o espelho d`água, ele teria feito o projeto de outra forma.

Entregue em dezembro de 2010, o monumento, composto por um pilar central envolto por um semicírculo, representa Itajaí sendo abraçada pelo Rio Itajaí-Açu e pelo Oceano Atlântico, e dando as boas-vindas aos visitantes.

Doação

Mais de 20 empresários pagaram pela obra, que foi produzida por indústrias de Itajaí. A parte metálica que forma o arco levou meses de trabalho em um estaleiro especializado na construção de navios.

Apesar do trabalho, a placa com o nome do autor e dos patrocinadores foi retirada pouco tempo depois da inauguração, e nunca mais reposta. A lei federal que trata do assunto dá como direito moral do autor ter assegurada a integridade da obra. Segundo a advogada Emanuela Cristina Andrade Lacerda, mestre em Ciência Jurídica e professora de Direito na Univali, o município não poderia alterar o monumento sem o consentimento do arquiteto que o projetou.

_ O autor poderia buscar indenização através de processo judicial ou exigir que a obra seja devolvida à originalidade.

_ Não gostaríamos de procurar a justiça. É algo que esperamos resolver com o município _ diz Malburg.

Contraponto

Presidente da Comissão do Sesquicentenário, que organizou as comemorações pelos 150 anos de Itajaí, o secretário de Educação, Edison D`Avila, diz que não foi avisado sobre as alterações feitas no monumento. O secretário de Obras, Tarcísio Zanelatto, informou que o monumento foi alterado porque o espelho d?água teria sido construído com sistema de filtragem ineficiente, e estaria sendo usado por pessoas que se banhavam ali:

– Não temos condições de fazer a manutenção da maneira como a obra foi projetada. Segundo ele, o problema só poderia ser resolvido com um novo projeto – o que não estaria nos planos da prefeitura por enquanto, diz Zanelatto.

– Nunca fui procurado pelo responsável pelo monumento para falar sobre esta questão – garante o secretário.