Prefeitura de Itajaí multa 132 donos de imóveis por acúmulo de lixo

A prefeitura de Itajaí publicou nesta quinta-feira 132 notificações de multa de acordo com a “Lei da Dengue“. Os valores das multas variam de R$750 a R$3 mil, conforme a situação de cada imóvel.

Seguindo a lei, todos os proprietários foram notificados para que limpassem seus imóveis. Como não atenderam aos pedidos, as multas foram aplicadas.

Os donos de imóveis têm até o dia 22 para contestar a penalização e apresentar defesa na Secretaria de Saúde. Expirado o prazo, a multa se tronará dívida ativa, será protestada e encaminhada ao Fórum para cobrança.

A maioria das notificações é relativa a presença de lixo, depósito inadequado de recipientes ao ar livre e outras formas de acumular água da chuva e facilitar a proliferação do mosquito da dengue ou outros animais nocivos à saúde como ratos e escorpiões.

Nas ruas, ontem foi dia de limpeza. Até uma embarcação abandonada às margens do rio Itajaí-Mirim, no bairro São Vicente, foi removida por funcionários da Secretaria de

Obras e da Codetran.

Segundo o Coordenador do Programa de Combate à Dengue, Lúcio Vieira, o proprietário da embarcação foi multado e teve prazo para a retirada do barco do local. Como não cumpriu a determinação, o barco foi levado para um terreno da prefeitura, onde ficará por 10 dias aguardando manifestação do proprietário.

– Bem próximo do barco, uma pessoa contraiu dengue no mês passado, gerando o risco de surto para a população – ressalta o coordenador.

Para esta sexta-feira, a expectativa é que ainda de manhã seja definida a estrutura da sala de situação em Itajaí. Em Itapema, que também precisa atender à solicitação do Estado, alguns nomes foram acertados nesta quinta-feira, mas outros detalhes seriam conhecidos nesta sexta-feira.