A prefeitura de Imbituba, no litoral Sul catarinense, é investigada por desvio de dinheiro em horas extras não trabalhadas. Na manhã desta quinta-feira (12) a operação Holerite foi deflagrada pela Polícia Civil, que cumpriu um mandado de prisão preventiva, cinco mandados de busca e apreensão e dois afastamentos de funcionários públicos.
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Segundo a polícia, as investigações iniciaram em meados de 2024, após denúncia de desvio de dinheiro em horas extras na prefeitura de Imbituba. A denúncia diz que um funcionário público recebia cerca de 44 horas com adicional de 50% e 30 horas com adicional de 100%.
O funcionário beneficiado era filho de outro servidor municipal responsável pelo preenchimento e lançamento do holerite. Durante as investigações, foi descoberto que um funcionário de RH inseriu dados falsos no sistema de folha de pagamento para receber valores indevidos para si e seus filhos.
O esquema ocorria pelo menos desde 2010, gerando prejuízo financeiro ao município de Imbituba. As seguintes irregularidades foram descobertas:
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- Alterações de data-base para aumentar o tempo de serviço;
- Pagamento de triênio em percentual superior ao devido;
- Pagamento de venda de licença-prêmio indevida;
- Inclusão de horas extras não trabalhadas para familiares, entre outros.
Ainda de acordo com as investigações, após receber os valores indevidos, o funcionário excluía as movimentações ilícitas, impedindo a fiscalização pública e dos órgãos de persecução. Após recomendação da Controladoria Geral do Município, o funcionário do RH foi exonerado do cargo.
Prisões e afastamentos
A Polícia Civil solicitou prisão preventiva do funcionário de RH, afastamento de dois servidores e cinco mandados de busca e apreensão. O Poder Judiciário deferiu integralmente os pedidos após manifestação favorável do Ministério Público. As ordens judiciais foram cumpridas na manhã desta quinta-feira (12).
A operação Holerite foi deflagrada por meio das delegacias de Imbituba e Laguna, em conjunto com a Polícia Científica, Controladoria de Imbituba e Ministério Público. Os afastamentos de cargo serão comunicados pelo Poder Judiciário diretamente ao Município de Imbituba. Além disso, outras diligências estão em andamento.
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O que diz a prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Imbituba afirmou que tem colaborado integralmente com as investigações, e que um servidor de carreira foi desligado em outubro após a Controladoria Geral do Município (CGM) abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
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