Prefeitura de Guaramirim deve conter gastos até fim do ano

Nas próximas semanas, a Prefeitura de Guaramirim deve anunciar medidas para restrição de gastos. Segundo o prefeito Lauro Fröhlich, em agosto o déficit municipal foi estimado entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões. A expectativa é de equilibrar as contas até o fim do ano, evitando fechar o ano no vermelho. O impacto negativo da Copa do Mundo e das eleições na arrecadação do ICSM é um dos motivos de o orçamento da cidade não ter atingido os R$ 99 milhões previstos para 2014. Além disso, a enchente que deixou Guaramirim em estado de calamidade pública, em junho, piorou a situação financeira da cidade.

Em meio à delicada situação, a saúde do município é alvo de críticas. Há duas semanas, a ata de uma reunião interna foi divulgada na internet. O documento indicava a possibilidade de cortes no Hospital Santo Antônio, que passou para a administração pública em janeiro, após o fim do contrato com a Sociedade São Camilo, que fazia a gestão do local. Redução na carga horária de clínicos-gerais e pediatras constavam entre as medidas, duramente criticadas por adversários.

O prefeito garante que na ata constam apenas recomendações e não determinações. Além disso, afirma que a saúde é prioridade no município e que a contenção de gastos em outras pastas deve manter os serviços de saúde da cidade. Ele não descarta, porém, que cortes tenham que ser feitos, evitando que a Prefeitura feche 2014 com dívidas.

AN Jaraguá – Qual a expectativa de reabertura do centro cirúrgico e da maternidade do Hospital Santo Antônio?

Lauro Fröhlich – Desde que assumimos o hospital, trabalhamos com tendência de terceirizar o serviço. Queríamos abrir o centro cirúrgico com a ajuda de empresários. Tivemos contribuições, porém não conseguiríamos manter o funcionamento por um ano, portanto, preferimos não abrir por não ter garantia de continuidade. Trabalhamos também fortemente no edital para contratar uma nova empresa terceirizada. Porém, em uma visita ao Tribunal de Contas, descobrimos que só podemos fazer o processo licitatório direcionado a uma organização social (OS). Então, todas as nossas propostas caíram por terra. Constituímos um grupo de trabalho com nove pessoas e começamos a discutir e buscar alternativas em direção a uma OS. Vamos fazer as adequações à nossa realidade local e lançar o edital o quanto antes, porém ainda não temos o orçamento definido. O novo processo deve levar mais 30 dias. Também estamos estudando se há possibilidade de ajuda do Estado no custeio, .

ANJ – Como fica a administração do hospital com uma OS?

Fröhlich – Temos o compromisso de que as pessoas concursadas que trabalham hoje no hospital permanecem lá. Hoje são 102 efetivos. Então iremos dar nosso pessoal mais um valor para o funcionamento. E o centro cirúrgico está dentro desse contexto. A maternidade não estaria nesse primeiro passo, mas ela está contemplada no processo licitatório. Ela só não deve abrir de imediato por questão de valores. A ideia é que se instalem, trabalhem alguns meses e então vamos avaliar.

ANJ – Quanto à redução de carga horária de médicos, o que ocorreu de fato?

Fröhlich – Fizemos um diagnóstico da situação em todas as secretarias municipais. Colocamos no papel orientações para os cortes de cada secretaria. Não é uma determinação, mas uma análise. Também pontuamos no hospital, mas o que foi divulgado foi distorcido. Vamos esperar fechar este mês para ver como fica a receita, para então indicar o que fazer.

ANJ – Que medidas seriam essas?

Fröhlich – O hospital continua como está, sem alterações. Por isso fizemos levantamento em todas as secretarias, pois há possibilidade de remanejar recursos. Vamos priorizar a saúde. Nos reunimos com os médicos e dissemos que a situação não está fácil. Mas se lá na frente precisar cortar, se não há outra saída, vamos cortar. Atualmente, só estamos segurando a contratação e há controle de horas extras.

Quando houver o novo balanço, vamos avaliar onde cortar. Até porque, nesse último mês, foram injetados R$ 18 milhões na cidade, por meio do saque do FGTS.

ANJ – Quanto deve ser economizado?

Fröhlich – No meio do ano, a estimativa era de R$ 4 milhões a R$ 5 milhões. Isso porque não atingimos nosso orçamento de R$ 99 milhões. Tivemos uma Copa do Mundo e as eleições, que refletiram negativamente, sentimos essas movimentações todas com o menor ICMS, que é o carro-chefe da arrecadação do município. O incremento neste ano em relação a 2013 foi de 1,4%, o que não cobriu nem o reajuste que demos para os funcionários, que foi o máximo que pudemos dar. Além disso, teve a enchente.

ANJ – As medidas restritivas serão suficientes para atingir a economia de R$ 4 milhões ou há previsão de fechar o ano com saldo negativo?

Fröhlich – Temos que fechar esse balanço. Ainda não posso afirmar, por isso estamos trabalhando com antecedência, cada secretaria cortando gastos.