Prefeitura de Florianópolis responde perguntas de leitores sobre IPTU

Ainda em dúvida sobre os detalhes do IPTU na Capital? O secretário da Fazenda de Florianópolis, André Rezende, respondeu às perguntas enviadas pelos leitores ao Diário Catarinense e reforçou a importância da proximidade entre o poder público e a população.

– Muita gente ainda está confusa, mas o portal da prefeitura traz uma série de perguntas e respostas úteis ao cidadão.

Confira as respostas do secretário da Fazenda:

Pedro Fossati de Abreu – Tenho 78 anos e um único imóvel. Isso me dá o direito de ficar isento do IPTU?

André Rezende – Pelas informações repassadas pelo leitor é difícil dizer, mas é muito possível que sim. A idade do leitor indica que seja muito provável que seja aposentado. São oito condições para isenção do IPTU, e uma delas é ser aposentado com renda até cinco salários mínimos. Até o ano passado eram cinco possibilidades de isenção, mas adicionamos três para 2014. O próprio carnê virá impresso com estas condições.

Antonio Silva – O simulador não mostra os valores do IPTU 2014. Tenho duas garagens, mas elas apresentam valores diferentes por m². E agora?

André Rezende – O simulador e o carnê têm funções diferentes. O carnê é aglutinador, ou seja, ele junta todos os valores para facilitar o pagamento. Se você tem um apartamento e cinco garagens, chegará até sua casa o valor total. Já o simulador serve para comparação.

Para um apartamento com duas garagens, por exemplo, o cidadão terá que fazer três simulações: uma para o imóvel e uma para cada garagem. A não ser que as garagens tenham matrículas ou tamanhos diferentes, muito provavelmente os valores delas serão os mesmos.

Marcelo Mohr – Como funciona o desconto adicional por uso sustentável? Preciso entregar documentação reconhecida pelo IPUF? Para garantir o desconto de quem paga por cota única, eu terei que pagar e depois ter o valor devolvido?

André Rezende – A primeira coisa que o cidadão precisará fazer é ler o Decreto número 12.608 (disponível aqui), que trata especificamente do uso sustentável. Os documentos não precisam ser reconhecidos pelo IPUF, apenas pela própria prefeitura via Pró-Cidadão. Essa condição é nova no município, e privilegia quem tem interesse em ter um imóvel sustentável. É importante ressaltar que esse é um desconto cumulativo, então a condição não exclui a possibilidade receber descontos por pagar numa cota única.