Em decorrência da tragédia na boate Kiss em Santa Maria, a Prefeitura Municipal de Florianópolis decretou em publicação nesta quarta-feira a proibição da utilização de artefatos de pirotecnia em recintos públicos fechados.
Continua depois da publicidade
Também está proibido utilizar espumas não auto-extinguíveis, semelhantes às usadas na Kiss, em casas noturnas.
A Secretaria Executiva de Serviços Públicos e o órgão de fiscalização deverão cobrar a proibição estabelecida para emitir os Alvarás de Licença, além de verificar o cumprimento do Decreto nas inspeções e vistorias.
A partir de hoje, os decretos já estão valendo. Segundo a Prefeitura, fiscalizações começarão a ser feitas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. A Prefeitura também conta com o apoio da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros.
Continua depois da publicidade
Os proprietários das casas noturnas que utilizam espuma inadequada no revestimento deverão providenciar a troca, caso contrário, poderão ser multados e ter o estabelecimento interditado.