Prefeitura de Florianópolis estuda contrato de emergência para a manutenção dos semáforos

A prefeitura de Florianópolis pretende contratar emergencialmente uma empresa para os trabalhos de manutenção dos semáforos da Capital. Pelo menos dez cruzamentos continuam com os equipamentos desligados ou intermitentes nesta segunda-feira.

A Dataprom, companhia paranaense responsável pelo serviço, suspendeu as manutenções no último dia 2, alegando falta de pagamento por parte da prefeitura. A paralisação inclui o desligamento do sistema de monitoramento de tráfego e a interrupção do fornecimento do software de controle, que gerência o trânsito e sincroniza os semáforos em horários e vias de maior movimento.

O secretário de Segurança e Gestão do Trânsito de Florianópolis, José Paulo Rubim, anunciou nesta segunda que a prefeitura deve providenciar um contrato emergencial para garantir a manutenção enquanto um novo edital é preparado. A medida é avaliada porque, além da atual interrupção dos serviços, o contrato com a Dataprom vence no próximo dia 18 e poderia não haver tempo de preparar um novo edital até o fim do ano, quando a atual gestão deixará a prefeitura.

—O contrato vence em um período muito crítico, durante a transição de governo. Acredito que não haverá tempo hábil para lançarmos uma licitação até o fim do ano. Por isto estamos vendo com a Procuradoria uma justificativa para que esse contrato seja feito de forma emergencial — afirma.

Empresa aponta dívida de R$ 1,2 milhão

Por meio de nota, a Dataprom afirmou que a suspensão dos serviços de manutenção semafórica ocorre dentro da legalidade, amparada na legislação que regula os contratos administrativos.

Segundo a empresa, a dívida da prefeitura é R$ 1,2 milhões. A Dataprom também comunicou que restabelecerá os serviços se houver o pagamento de metade do valor devido (R$ 613,2 mil) e o compromisso da prefeitura em parcelar o montante devido.

Também por meio de nota, a Prefeitura de Florianópolis reconhece que há valores pendentes referentes à compra de equipamentos semafóricos, mas não reconhece os débitos com relação à manutenção de serviço. A prefeitura também afirma que ainda nesta segunda-feira deve mover uma ação judicial contra a empresa por descumprimento de contrato.