A prefeitura de Florianópolis e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) chegaram a um acordo sobre o Plano Diretor na tarde desta segunda-feira (24). As duas partes concordaram em não esperar a eleição do Conselho da Cidade – que acontece em 90 dias – para dar continuidade ao projeto.

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O Ministério Público havia exposto a necessidade de 13 audiências públicas distritais e apreciação do Conselho, mas também sugerido que o os encontros fossem feitos só após as eleições. A prefeitura defendeu que a retomada não fosse condicionada a formação de um novo grupo, para não atrasar o cronograma.

Segundo o município, uma contraproposta foi entregue ao MP-SC, que sugeria excluir a cláusula que condicionava a retomada das audiências à uma nova eleição do Conselho da Cidade. O promotor de Justiça Fabrício Cavalcante concordou que não é necessário aguardar a eleição, que adiada por conta da pandemia.

Conforme já adiantado pelo colunista do NSC Total, Rafael Faraco, se tudo correr da forma que o município planeja, o projeto do novo Plano Diretor pode chegar à Câmara Municipal até setembro.

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— A partir de agora vamos retomar a organização do cronograma e focar no conteúdo do Plano — disse o prefeito interino, Topázio Neto.

a prefeitura vai chamar uma nova eleição em 90 dias, como previsto. Mas, até lá, pretende seguir com o cronograma de audiências públicas para não atrasar as discussões sobre o Plano Diretor. E espera que o MP não defenda o início destas audiências só depois da eleição do Conselho.

Participaram da reunião além do prefeito e do promotor, a defensora pública Ana Paula Berlato, o procurador do Município, Rafael Poletto, o secretário de Mobilidade, Michel Mitmann e o superintendente do Ipuf, Carlos Alvarenga.

Após acordo, plano diretor de Florianópolis será retomado antes da eleição do conselho

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