Prefeitura de Florianópolis começa em outubro o orçamento participativo nos bairros

A prefeitura de Florianópolis deve implementar em outubro o orçamento participativo nos bairros, cuja proposta é convocar moradores a decidirem quais obras ou reformas devem ser realizadas primeiro em suas comunidades.

O projeto, que é um desdobramento do programa Prefeitura no Bairro, destinará cerca de R$ 20 milhões do orçamento municipal para eventuais reparos ou novas construções a serem escolhidas pela população. A votação será realizado em março do ano que vem. Ao todo serão 30 microrregiões contempladas, divididas em seis regiões da cidade.

O prefeito Cesar Souza Júnior (PSD) apresentou o projeto a jornalistas na manhã desta quarta-feira. A partir do dia 15 de outubro, quando o Orçamento Participativo for apresentado às lideranças de bairros, os moradores terão até dia 30 de novembro para acessarem o edital (pelo site da prefeitura ou diretamente nas intendências) e preencherem um formulário com suas demandas.

A partir de de 1º de dezembro, as propostas serão encaminhadas a uma câmara técnica que avaliará a viabilidade das sugestões e as devolverá para votação. E, entre os meses de fevereiro e março de 2014, os moradores poderão discutir em assembleias as propostas e definirem ao menos uma prioridade local.

Para o dia 22 de março está agendada uma votação única em que serão decididas mais uma obra na microrregião, uma obra na região e também uma obra maior para toda a cidade, totalizando três votos. Pode participar do pleito qualquer pessoa com título de eleitor e residente em um bairro do município.

– Trata-se de um orçamento impositivo. Assim que os moradores elegerem as melhorias que desejam para os seus bairros, iremos logo abrir edital para licitação. O objetivo é repetirmos este projeto nos próximos anos e contingenciarmos os recursos já na Lei Orçamentária Anual – disse o prefeito.

Segundo Bruno Souza, coordenador do projeto, a expectativa é de que ao menos 10% da população de Florianópolis participe desta primeira edição do projeto. Ele afirmou que cerca de trinta profissionais serão contratados para a avaliação técnica das propostas encaminhadas pelos moradores.