Prefeitura de Florianópolis começa desocupação da Ponta do Leal

A Prefeitura de Florianópolis começou na manhã desta quarta-feira (20) a desocupação das casas da comunidade Ponta do Leal, às margens da Baía Norte, região continental da Capital. Segundo o município, mais de 200 funcionários de diversas secretarias ajudam as famílias na mudança para o condomínio que fica próximo. Polícia Militar, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros, Samu e Defesa Civil também dão apoio à operação.

A assistente social Kelly Cristina Vieira explica que, no total, 76 famílias que hoje vivem em 67 casebres na comunidade, devem deixar o local, sendo 54 ainda nesta semana. Nesta quarta está prevista a mudança de 12. Todas foram contempladas com um apartamento no condomínio Ponta do Leal, que faz parte de um programa habitacional. A medida que as famílias forem se mudando, os casebres de madeira serão demolidos.

Outras 10 famílias que hoje vivem na comunidade sem qualquer saneamento ou serviço público não foram contempladas com um novo imóvel.

— Cinco famílias ainda estão discutindo questões burocráticas para comprovar que moravam na comunidade, e junto com o Ministério Público vamos fazer a análise dos documentos. Se eles comprovarem estarão dentro do condomínio — esclareceu Kelly em entrevista à repórter Juliana Gomes da CBN Diário.

Moradores relataram que pelo menos outras 20 famílias ficaram de fora do programa. A assistente social, entretanto, rebate essa versão.

— Temos de fato, conclusivamente, cinco famílias que não serão atendidas pelo programa. Duas pela questão da renda, a renda delas é superior a renda admitida pelo programa, e três que não podem ser atendidas porque já têm contratos habitacionais assinados e na habitação popular só é possível ser atendimento uma única vez, isso é política nacional.

As cinco famílias que não serão atendidas por este programa foram notificadas pela procuradoria do município para que deixem o local em 30 dias. Segundo Kelly, as famílias que têm renda superior podem procurar a secretaria para tentar se encaixar em outros programas do Minha Casa Minha Vida. Para as outras três famílias, a prefeitura deve tentar negociar um auxílio moradia por, pelo menos, seis meses até que elas consigam se reorganizar. A orientação é que essas famílias procurem a prefeitura para que cada caso seja analisado.

O residencial para onde as famílias estão se mudando conta com 88 apartamentos e foi financiado com recursos do governo federal. Ele é fruto de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal, que exigiu que a prefeitura retirasse as casas da beira do mar e incluísse os moradores num programa habitacional.

A desocupação deve continuar até a próxima semana.