A Prefeitura de Florianópolis apresentou nesta terça-feira (2) o edital da Marina da Beira-Mar Norte. O projeto do parque urbano com a estrutura ainda precisa receber um parecer de viabilidade econômica do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A Prefeitura espera que o TCE libere a análise em agosto. Depois disso, o edital será lançado imediatamente.
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O documento tem mais de 150 páginas. Entre os principais pontos está o prazo de 30 anos de concessão. Ainda está previsto que a empresa vencedora ofereça o maior valor para outorga onerosa. O lance mínimo será de R$ 2 milhões. A Prefeitura estima que o investimento privado alcance cerca de R$ 180 milhões.
De acordo com o prefeito Gean Loureiro, havia a opção de escolher o investidor pelo menor prazo de concessão possível, mas isso não se demonstrou atrativo à Prefeitura da Capital.
Num cenário positivo, ainda em 2019 o vencedor do edital poderia dar entrada para buscar o licenciamento ambiental. Sendo assim, as obras iniciariam em 2020, segundo o prefeito.
Gean repetiu na Associação Catarinense de Imprensa a mesma apresentação que fez 30 dias atrás para conselheiros do TCE. Até agora, técnicos da prefeitura são convocados para esclarecer dúvidas que surgem.
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Projeto
O espaço para construção do parque e marina fica entre o trapiche e bolsão de estacionamento da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), com 123 mil m² para o parque urbano e 179 mil m² de espelho d'água privado.
O projeto prevê que a marina comporte 624 vagas privadas de 120 a 40 pés e 60 vagas públicas de 40 a 30 pés, além de um píer para embarcações de transporte marítimo.
