Prefeitura de Florianópolis anuncia edital para acolhimento de pessoas em situação de rua após ação na justiça

A prefeitura de Florianópolis anunciou que vai lançar um edital para execução de um novo serviço de acolhimento às pessoas em situação de rua. A decisão foi tomada após a situação da Passarela da Cidadania ser alvo de uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE-SC). A denúncia foi para a situação de insalubridade no local.

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O defensor público Marcelo Scherer explicou que antes da pandemia, quando a Associação Braços Abertos passou a administrar os serviços no lugar por meio de um termo de cooperação com o município, o local já apresentava sérios problemas e risco sanitário para transmissão de tuberculose e sarna. 

A Defensoria pede que o local receba reparos e seja reformulado para garantir ambiente minimamente adequado à prestação de serviços coletivos, ou que o atendimento seja transferido para outra edificação.

Através de nota, a Secretaria de Assistência Social não informou exatamente a data de lançamento do edital, mas confirmou que vai transferir os acolhidos no espaço para outro local. 

Nota

A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Assistência Social informa que a Passarela da Cidadania foi a maneira provisória de ampliação que a administração municipal encontrou para ampliar os serviços para pessoas em situação de rua.

Sobre o uso de máscaras todas as pessoas que estão acolhidas no espaço receberam o equipamento de proteção. Referente às roupas de cama, o uso é individual e há espaço disponível para lavação de forma intercalada. A Comcap realiza limpeza dos novos anexos toda segunda, quarta e sexta-feira.

Reforçamos que o espaço foi ampliado, atende em média 300 pessoas em situação de rua diariamente com cafés da manhã, almoço, jantar, doação de roupas, banho e pernoite.

Dentro dos próximos dias iremos lançar ainda um edital para realização de execução de um novo serviço para acolhimento de pessoas em situação de rua que vai transferir os acolhidos no espaço para outro espaço. Este novo local irá garantir a continuidade do serviço e dará mais segurança para que Florianópolis siga com nenhuma pessoa em situação de rua confirmada com o novo coronavírus.