Prefeitura de Florianópolis analisa contrapartidas pedidas pela UFSC para ceder terreno na Edu Vieira

A procuradoria-geral do município de Florianópolis analisa um ofício enviado pela reitoria da UFSC com as contrapartidas para a cessão de uso do terreno de 30 mil metros quadrados onde deverá ocorrer parte da duplicação da Rua Deputado Antônio Edu Vieira, um dos principais gargalos do trânsito da Capital. São 13 itens colocados como condição para que seja feita a doação do terreno.

Entre os mais importantes, destacam-se a necessidade de recapeamento das vias internas da universidade, a melhoria da iluminação pública dentro e fora do campus, a instalação de barreiras bloqueadoras de som junto aos prédios da UFSC, a garantia da viabilidade da construção de um parque da ciência na Baía Sul, a melhoria das alças de acesso à universidade, a utilização exclusiva da Rua Delfino Conti para o transporte coletivo e a instalação de ciclovias e sinalização para pedestres no trecho onde ocorrerá a duplicação.

De acordo com o diretor-geral de obras da prefeitura, Américo Pescador, a procuradoria analisa questões legais quanto às contrapartidas, que também teriam um impacto financeiro considerável para o município. Paralelo à cessão de uso, o prefeito Cesar Souza Junior enviou um ofício à UFSC pedindo que seja feita uma autorização de obra, que permitiria legalmente o começo dos trabalhos assim que for conhecida a empresa vencedora da licitação.

— A esperança é que os trabalhos comecem em meados de abril — conta Pescador.

Na segunda-feira, a prefeitura lançou o terceiro edital de licitação para a obra. O primeiro, de setembro, foi questionado por empresas interessadas e precisou ser refeito. O segundo edital teve uma empresa vencedora, que apresentou problemas e não foi considerada habilitada. Agora, a abertura dos envelopes está prevista para o dia 28 de março.

Posição da UFSC

As contrapartidas pedida pela UFSC foram uma condição determinada pelo Conselho Universitário (Cun) para que houvesse a doação do terreno. De acordo com o chefe de gabinete da reitoria, Carlos Vieira, a questão da autorização de obra já está sendo analisada pelo departamento jurídico da universidade e, assim que houver o aval, deve ocorrer a assinatura da reitora.

Vieira ressalta ainda que tem havido um trabalho de cooperação entre prefeitura e UFSC para a resolução da questão.