Prefeitura de Blumenau vai cobrar promessa de R$ 15 milhões para a Margem Esquerda

O debate começou em 2008, quando a tragédia que deixou feridas em Blumenau escancarou o risco da margem esquerda do rio Itajaí-Açu, no Centro. Três anos depois, as águas do rio atingiram 12,80 metros e destruíram a Prainha e parte da margem, deixando casas no bairro Ponta Aguda penduradas na beira do rio e forçando a saída de dezenas de moradores. Foi então que o projeto milionário saiu do papel com duas etapas previstas: a primeira, uma obra de contenção no trecho de 1,5 km para proteger a margem das enchentes, depois, um trabalho de urbanização do local com espaço arborizado para pedestres e ciclovia. A primeira parte durou dois anos a mais do que o previsto e ficou pronta no fim de 2015, e desde então a segunda etapa nunca saiu do projeto.

O assunto ganhou uma faísca de esperança em março do ano passado, quando o então governador interino Eduardo Pinho Moreira (PMDB), em visita a Blumenau, prometeu ao prefeito Napoleão Bernardes (PSDB) uma verba de R$ 15 milhões do governo do Estado para a obra de urbanização. Cinco meses depois, no entanto, a prefeitura recebeu uma carta do vice-governador dizendo que o Estado não tinha a verba no momento e não havia prazo para a liberação. Agora, quase um ano depois da promessa, com a ascensão de Pinho Moreira ao cargo de governador marcada para o próximo dia 16, quando Raimundo Colombo (PSD) irá se licenciar para concorrer ao Senado, há expectativa em Blumenau para que o assunto volte à pauta na Capital.

– Até hoje não tivemos mais nenhuma notícia sobre esse dinheiro. Nada foi repassado, nem comunicado, simplesmente o governo não enviou nada. E o município não tem dinheiro, então a obra não foi feita. Como foi um compromisso do vice-governador, agora vamos voltar a cobrar ele – explica o secretário municipal de Infraestrutura Urbana, Régis Evaloir da Silva.

Através da assessoria de imprensa do gabinete, o vice-governador disse que mantém o compromisso e terá o assunto em sua pauta a partir do dia 16. Inicialmente, ele ainda precisará analisar de onde virá a receita para a obra, algo que devido aos problemas financeiros do Estado não andou em 2017.

Prefeitura deixou de buscar outros recursos

Em entrevista no fim do ano à reportagem do Santa sobre o balanço do primeiro ano do segundo mandato, o prefeito Napoleão Bernardes disse estar otimista sobre a liberação do dinheiro após Pinho Moreira assumir a cadeira de governador. No entanto, o tucano admitiu que após o compromisso de março de 2017, o poder público deixou de buscar outras linhas de financiamento e fontes de recurso para essa obra.

– O vice-governador disse que no seu tempo vai buscar honrar o compromisso, e agora quando ele assumir essa condição de protagonismo no Estado vamos buscar cobrar dele esse anúncio feito em público aqui em Blumenau – afirma Napoleão.

Projeto precisa de adaptações

Embora esteja pronto desde o início das obras da margem esquerda, o projeto da segunda etapa – de reurbanização –, vai precisar de ajustes antes de ser executado. Segundo o secretário Régis Evaloir, o plano feito anos atrás não prevê ligações da obra com a Ponte de Ferro e a nova Ponte Norte-Sul, prevista para ser construída na curva do rio, entre as ruas Paraguay e Itajaí. O valor para adaptar o projeto, no entanto, já estaria incluso nos R$ 15 milhões previstos para a obra completa.

– Uma obra não depende da outra, a Ponte do Centro pode ser feita primeiro pois já tem dinheiro garantido e só está parada na Justiça, e nada impede que a urbanização da margem esquerda seja feita antes ou depois da ponte – explica o secretário.

Relembre o caso

2008

Novembro: margem esquerda sofre com cheia do Itajaí-Açu, mas área segue encoberta por vegetação e habitada. Prefeitura planeja recuperá-la.

2009

Dezembro: técnicos e pesquisadores analisam projeto de recuperação e propõem mudanças.

2010

Junho: comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí é contra a recuperação e a reurbanização. Parecer favorável é obrigatório para a vinda de verbas federais.

2011

Setembro: após cheia de 12,80m que destrói a Prainha, a margem esquerda e compromete construções à beira do rio, prefeitura atualiza projeto e Comitê do Itajaí aprova a obra.

2012

Janeiro: licitação da obra é lançada. Consórcio Rodomaq (hoje Construvias)/Geosolo vence o processo.

Agosto: obra inicia no final do mês, com previsão de 12 meses para a conclusão da primeira etapa.

2013

Junho: Justiça determina a suspensão do contrato e o congelamento dos pagamentos para a Zênite Engenharia, responsável pela fiscalização da obra, por irregularidades.

Setembro: a obra já feita resiste à cheia do Itajaí-Açu, que atinge 10,51m. No mesmo mês, a Construvias paralisa obras pela ausência da empresa fiscalizadora.

2014

Março: obras são retomadas.

2015

Janeiro: trabalhos são retomados na primeira semana, com previsão de entrega em maio. Obra atrasa por falta de rochas, segundo a empresa, e é entregue no fim de setembro.

2017

Março: em passagem por Blumenau, o governador em exercício Eduardo Pinho Moreira (PMDB) anuncia que vai liberar de R$ 15 milhões para as obras de reurbanização da margem esquerda. Embora sem data para o repasse, prefeitura da cidade cria esperança de poder licitar a obra na metade do ano.