Prefeitura de Blumenau prevê redução de 0,26% no orçamento para 2020

A prefeitura de Blumenau divulgou em audiência pública na tarde desta quinta-feira (29) o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, documento que estima a receita e determina a despesa do município para o próximo ano. A projeção do Executivo é que o orçamento seja de R$ 3,37 bilhões, queda de 0,26% em comparação ao que foi previsto no ano passado para 2019, que era de R$ 3,38 bilhões.

Quando é considerado apenas o orçamento da Prefeitura de Blumenau, sem incluir Issblu, Furb e a Câmara de Vereadores, o valor projetado para 2019 é de R$ 2,25 bilhões, cerca de 6,85% maior que o previsto para 2019. Quanto as receitas correntes do Executivo, que incluem receitas tributárias, contribuições, patrimoniais e repasse de verbas, a expectativa é de aumento de 15% em 2020 — passando de R$ 1,05 bilhão para R$ 1,22 bilhão.

O secretário Municipal de Gestão Governamental, Paulo Costa, afirma que a redução do orçamento municipal é consequência do fim de alguns convênios que constavam no documento do ano anterior e pela perspectiva de diminuir algumas despesas. Apesar disso, o secretário prevê crescimento das receitas ao longo de 2020 com a expectativa de melhoria do cenário econômico nacional.

— Ao mesmo tempo em que há esse crescimento previsto de 15% a 20% de receita, a gente tem uma despesa que vem aumentando de forma ainda mais elevada desde 2014. Então continuamos com dificuldades na execução orçamentária municipal, mas ao menos esperamos aumento na arrecadação do ISS, IPTU, ITBI e ICMS, que são as receitas vinculadas e têm impacto em função do movimento econômico — destaca.

Com o desafio de equilibrar as contas, Paulo Costa explica que os secretários foram orientados a utilizar apenas a verba prevista no orçamento ao longo de 2020. Ele avalia que isso obriga o governo a buscar maior eficiência, revisar valores nos contratos e identificar as despesas que podem eventualmente ser canceladas sem afetar as áreas prioritárias, que incluem saúde, educação, assistência social, manutenção e obras de infraestrutura.

Secretaria de Infraestrutura Urbana tem o maior orçamento

A apresentação da prefeitura incluiu a previsão de orçamento para cada secretaria em 2020. A pasta com mais verba é a Infraestrutura Urbana, com R$ 897 milhões. Apesar do valor alto, Paulo Costa explica que a maior parte dos recursos têm origem em convênios e financiamentos, com a capacidade de investimento própria da pasta sendo de cerca de R$ 24 milhões.

A Secretaria de Educação e o Fundo Municipal de Saúde estão na sequência, com projeção de usar em 2020, respectivamente, R$ 423,7 milhões e R$ 201,6 milhões. Apesar de ambas terem aumento em relação ao valor previsto no orçamento do ano anterior, o dinheiro deve ser utilizado para custear o aumento na folha de pagamento, sem necessariamente refletir em mais investimentos nessas áreas.

Uma novidade deste ano é que, com a reforma administrativa, algumas estruturas passaram a ser vinculadas na administração direta pela prefeitura. As secretarias de Cultura, Esportes, Meio Ambiente, Trânsito e Família, que antes eram fundações, terão pela primeira vez o orçamento gerido pelo Executivo municipal.

Aliás, a Secretaria de Trânsito e Transporte tem o maior aumento projetado de orçamento para 2020. Enquanto o antigo Seterb tinha R$ 14 milhões previstos para 2019, a nova secretaria aumentou o valor em mais de três vezes e deve ter R$ 52,6 milhões para utilizar ao longo do próximo ano.

Entre as dez estruturas com o maior orçamento em Blumenau, outro aumento considerável ocorre na Secretaria de Turismo e Lazer. Se no ano passado o orçamento para a pasta era de R$ 47,9 milhões, a expectativa é que o valor aumente 50% em 2020 e passe para R$ 71,9 milhões. A pasta também teve mudanças após a reforma, com a incorporação da antiga Fundação Promotora de Exposições de Blumenau (Proeb) — que tinha orçamento de R$ 800 mil para 2019.

Veja as dez estruturas que devem ter o maior orçamento em 2020

Secretaria de Infraestrutura Urbana – R$ 897,8 milhões

Secretaria de Educação – R$ 423,7 milhões

Fundo Municipal de Saúde – R$ 201,6 milhões

Secretaria de Gestão Financeira – R$ 115,5 milhões

Secretaria de Conservação e Manutenção Urbana – R$ 98 milhões

Secretaria de Turismo e Lazer – R$ 71,9 milhões

Secretaria de Administração – R$ 55,6 milhões

Secretaria de Procuradoria-Geral do Município – R$ 55,3 milhões

Secretaria de Desenvolvimento Social – R$ 55,2 milhões

Secretaria de Trânsito e Transporte – R$ 52,6 milhões