Prefeitura de Blumenau lança projeto Cidade Jardim para investir em manutenção

A “cidade jardim da alegria” citada no hino oficial andava, notadamente, meio largada e mais para “cidade matagal da calçada ruim”. Os mais saudosos dos tempos em que Blumenau se orgulhava dos canteiros bem cuidados e da limpeza exemplar trazida no gene germânico mostravam descontentamento ao ver menos cores pela rua. Quem vive diariamente a cidade sente, além da questão estética, os problemas causados por sinalização precária, calçadas tomadas por mato e espaços de lazer abandonados. Tudo isso era admitido pela prefeitura de Blumenau, que bota na conta da crise econômica a falta de recursos para a manutenção e zeladoria da cidade nos últimos tempos – especialmente no ano passado. Com uma faxina nos gastos e atribuições da secretaria de Conservação e Manutenção Urbana (Seurb) – a antiga secretaria de Serviços Urbanos -, o poder público espera cortar, literalmente, alguns problemas de Blumenau.

Lançado oficialmente no Salão Nobre da prefeitura nesta terça pelo prefeito Napoleão Bernardes e pelo secretário da Seurb Marcelo Schrubbe, o programa Cidade Jardim busca no antigo apelido da cidade a linha que Blumenau espera seguir com ações em várias frentes de trabalho para voltar a dar atenção à manutenção dos espaços públicos. A série de mudanças afeta, principalmente, a otimização de recursos da Seurb com um caminho simples: entregar aos moradores ou à iniciativa privada alguns serviços que estavam nas mãos da prefeitura. Nesse ponto, o programa prevê a privatização dos cemitérios públicos de Blumenau e a adoção de praças e parques por empresas, que passarão a arcar com a manutenção das áreas em troca de espaço para publicidade.

De acordo com Shrubbe, 88 praças e parques da cidade que já estão aptos para concessão à iniciativa privada. Atualmente a lei permite apenas que empresas construam ou reformem praças, não que façam também a manutenção. Por isso, um Projeto de Lei Municipal foi encaminhado à Câmara de Vereadores permitindo que empresas adotem completamente os espaços.

O mesmo vale para a concessão dos três cemitérios públicos (Progresso, Rua Bahia e Rua João Pessoa), que serão licitados e passarão para a administração de uma única empresa, escolhida através de uma concorrência por menor média de preço das tarifas. As gratuidades para famílias carentes permanecem, mas a prefeitura não esconde que, possivelmente, as taxas cobradas por serviços como exumação e sepultamento aumentem. Em contrapartida, diz que uma empresa privada tem a capacidade de oferecer um serviço melhor do que o prestado pela prefeitura.

Foco na manutenção de calçadas e roçada

Com os R$ 2,5 milhões que a secretaria de Conservação e Manutenção Urbana espera economizar com as mudanças, a ideia é aumentar o investimento nas roçadas, macadamização de ruas de terra e operações tapa-buraco. No entanto, para botar em prática a “cidade jardim”, a prefeitura espera também contar com o apoio dos moradores. E será um apoio um tanto forçado. Calçadas com problemas ou espaços com o mato tomando conta serão fiscalizadas e os proprietários dos terrenos notificados. Caso o responsável não faça a manutenção em um prazo estabelecido, a prefeitura enviará uma equipe ao local para cumprir o serviço, mas a conta será cobrada do morador mais tarde através de multa.

– Essa Blumenau mais bem cuidada não será idealizada só pela prefeitura, precisamos do apoio da população – disse Schrubbe durante a apresentação, destacando também o papel fiscalizador dos moradores, que será facilitado com a criação de um aplicativo que receberá denúncias de problemas em calçadas ou na iluminação pública.

No lançamento do programa também foram assinadas duas licitações: uma contratação do serviço de roçada mecânica, feito por uma máquina que percorre as ruas fazendo com bem mais agilidade o serviço, e outra para uma nova pintura das sinalizações horizontais nas ruas da cidade, agora por meio de pintura quente, que dura mais tempo e não precisa de reforço constante. Há também a ideia de instalar iluminação led nas ilhas de proteção das vias, melhorando a sinalização para os motoristas durante a noite.

Projetos dependem de aprovação na Câmara de Vereadores

Para realizar tudo que foi apresentado nesta terça-feira, a prefeitura precisou criar cinco Leis Municipais que foram assinadas pelo prefeito e encaminhadas à Câmara de Vereadores. Das cinco, duas tramitarão em regime de urgência: as referentes aos serviços de manutenção das calçadas e roçada. Com um bom relacionamento com o Legislativo, a prefeitura espera uma aprovação ágil dos projetos:

– São projetos importantes para a cidade e que vem ao encontro de pedidos da comunidade, então esperamos uma aprovação tranquila na Câmara. Dificilmente algum projeto tem levado mais de 45 dias para ser votado, mas claro que há o espaço para debate, alterações e até aperfeiçoamento das leis – disse Napoleão.

Outras ações

– Reperfilagem: Projeto de Lei Municipal vai permitir mutirões 100% pagos pelos moradores para nova aplicação de asfalto em ruas já asfaltadas ou com calçamento. Moradores poderão fazer a obra completa e contratar empresas, apenas com fiscalização da prefeitura.

– Frota que presta serviço à Seurb terá rastreador para garantir que a hora paga é efetivamente trabalhada.

– Medidas de combate à pichação e estímulo ao grafiti como arte serão viabilizadas pela prefeitura.

– Prefeitura vai lançar um Concurso de Jardins residenciais para estimular que os moradores cuidem dos jardins das casas. Premiados no concurso poderão ganhar isenção do IPTU no ano seguinte.