A prefeitura de Blumenau passa a oferecer a partir desta terça-feira uma carta de serviços que apresenta uma relação de serviços públicos prestados por todas as secretarias, autarquias e fundações municipais. A relação pode ser consultada na página da prefeitura na internet (blumenau.sc.gov.br) e atende à exigência de uma lei federal.
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A lista explica aos cidadãos onde encontrar o serviço de interesse, a descrição e finalidade, as formas de acesso, a previsão do prazo máximo para a prestação, os requisitos e documentos exigidos, endereços e horários de atendimento, além de eventuais taxas cobradas.
Entre os serviços mais frequentemente solicitados que os contribuintes poderão obter mais detalhes estão faturas e ligações de água, revisão de valores de IPTU e emissão de certificados e alvarás.
– Muitas vezes o cidadão não sabe onde e quando o serviço é prestado, que tipo de documento precisa apresentar, qual é o custo. Esse é um instrumento muito relevante, criado justamente para facilitar a vida da população de Blumenau que necessita acessar algum tipo de serviço municipal – avalia o controlador-geral do Município, Rodrigo Jansen.
Neste primeiro momento, o sistema disponibiliza informações de 224 serviços. Contudo, a intenção da prefeitura é elevar esse número porque algumas pastas ainda devem inserir mais serviços.
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A carta de serviços foi elaborada pela Controladoria-Geral do Município e pela Secretaria de Gestão Governamental. Segundo a prefeitura, ela busca dar mais transparência aos serviços oferecidos, simplificar a procura por informações para os cidadãos e aumentar a efetividade dos atendimentos.
Serviços podem ser pesquisados na página da prefeitura
O meio mais rápido de encontrar a carta de serviços na página da prefeitura é a ferramenta de busca, na barra superior do portal. O usuário pode digitar o nome do serviço, órgão responsável ou palavras-chave relacionadas. Caso o usuário queira visualizar o menu completo de serviços públicos oferecidos pela prefeitura, deve clicar no campo Serviços. A procura também pode ser efetuada por temas. Assim, será exibido ao visitante a lista dos temas existentes, os grupos de serviço e os serviços efetivamente prestados. Ainda é possível procurar por órgãos, caso já saiba de quem é a responsabilidade pela atividade buscada.
No final da página de cada um dos serviços, é possível avaliar as informações disponíveis ao conceder uma nota, efetuar críticas, sugestões, elogios e dar suas opiniões para o aprimoramento da carta de serviços.