Prefeitura de Blumenau já recolheu 800 quilos de placas irregulares em 2015

Afixadas em postes, pregadas em árvores, cravadas em canteiros e até mesmo na forma de cavaletes, obstruindo a circulação de pedestres e ciclistas, as propagandas irregulares estão por toda parte. Somente neste ano a Secretaria de Planejamento de Blumenau recolheu mais de 800 quilos de material publicitário, fez 48 notificações e emitiu cinco multas de aproximadamente R$ 2,4 mil.

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Em vigor desde 2007, a Lei das Placas fez a cidade adequar fachadas, letreiros e outdoors. No entanto, o controle do uso do espaço público para publicidade particular ainda é insuficiente. A equipe responsável pela fiscalização conta com 20 profissionais e também responde por demandas relacionadas à fiscalização de obras, terrenos e alvarás de localização.

A diretora de Fiscalização da Secretaria de Planejamento, Maria Cristina dos Santos, explica que ao encontrar publicidades irregulares a equipe notifica o proprietário e dá um prazo para a retirada, que normalmente vai de três a cinco dias. Caso o prazo não seja cumprido, a empresa fica sujeita às sanções previstas em lei.

Mas em alguns casos – como shows e apresentações itinerantes – a fiscalização é ainda mais difícil pois os eventos acabam, os responsáveis saem de Blumenau e torna-se impossível localizá-los. As placas são retiradas principalmente em dois momentos: quando o proprietário foi multado e mesmo assim não removeu a publicidade ou quando o responsável não é localizado.

– As placas são colocadas à noite, quando não vemos. Temos uma logística de retirada desses materiais, mas é uma briga de gato e rato. Por mais que a gente retire, sempre tem algo a ser removido – explica a diretora de Fiscalização.

Material legal é inacessível a microempreendedores

O professor do curso de Arquitetura e Urbanismo da Furb Ney Botelho Cantanhede Filho acredita que os pequenos empreendedores têm dificuldade de acessar os anúncios publicitários convencionais, em função dos altos custos. Por isso, recorrem à informalidade. Na avaliação dele o problema deve ser resolvido com a conscientização da comunidade:

– A imposição do poder público com normas não funciona. É preciso interagir com a sociedade para educá-la.

Além disso, sugere estudos mais aprofundados sobre a situação nos bairros. Segundo ele, é preciso que o poder público saiba como os pequenos empreendedores – como cabeleireiros, restaurantes e tarólogos – podem fazer publicidade de seus negócios sem poluir as vias públicas. As fiscalizações deveriam vir apenas em um segundo momento, acompanhadas de um caráter educativo.

O diretor da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Blumenau, Emílio Rossmark Schramm, tem uma avaliação diferente. Ele acredita que somente a fiscalização e a aplicação de multas serão capazes de conter o crescimento da prática. De acordo com ele, as duas entidades já informaram os associados sobre as normas, mas nada teria surtido efeito:

– Não há conscientização que funcione. Só dá resultado uma coisa: doer no bolso.