A prefeitura de Blumenau instaurou ontem dois processos administrativos para apurar as denúncias feitas na última sexta-feira contra o vice-prefeito Jovino Cardoso (PSD). Os processos tramitam na Fundação Municipal do Meio Ambiente (Faema) e na Secretaria de Planejamento (Seplan), e se baseiam em denúncias feitas pelo vereador Jefferson Forest (PT), de possíveis crimes ambientais em um sítio de Cardoso em Blumenau.

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As práticas apuradas são as de um possível desmatamento ilegal, aterro às margens do Rio Itajaí-Açu, e uma construção próxima ao rio em distância menor a prevista em lei. As denúncias apuradas serão enviadas por ofício ao Ministério Público, de acordo com o prefeito Napoleão Bernardes, que convocou no fim de semana reuniões com os órgãos e assessores de gabinete para debater o assunto.

Além da questão ambiental, o vice-prefeito é alvo de uma denúncia mais grave, de improbidade administrativa. De acordo com o relato do vereador Forest, um funcionário do gabinete de Cardoso, pago pelo município, estaria trabalhando na propriedade do vice-prefeito como caseiro. Ao prefeito Napoleão, Cardoso disse que o servidor trabalha somente no gabinete e não tem relação alguma com o sítio. Ele teria proposto, inclusive, que o prefeito determinasse um processo administrativo para apurar a denúncia. Se no processo for descoberto que ele trabalhava na propriedade, além de exonerar o servidor a prefeitura pode pedir de volta o que ele recebeu no período. Se o vice-prefeito tiver responsabilidade, o processo vai ao MP e à Câmara de Vereadores devido à natureza do cargo dele.

CONTRAPONTO

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O vice-prefeito Jovino Cardoso diz que foi ao gabinete do prefeito e solicitou a investigação das denúncias. Ele diz que o servidor citado nunca trabalhou na propriedade e que é seu amigo de infância. A foto do servidor na propriedade, divulgada pelo vereador Forest, Cardoso diz que teria sido feita em um domingo de junho do ano passado, em um encontro de família e amigos, enquanto a nomeação dele para o cargo no gabinete do vice-prefeito foi feita somente em agosto. Essas informações, Jovino diz que levou também ao Ministério Público, que irá aguardar uma denúncia oficial para iniciar algum procedimento.

Sobre as denúncias de crime ambiental, o vice-prefeito diz que também levou ao conhecimento da prefeitura e do MP. Ele diz que não foi o responsável pela obra de um deck nos fundos do sítio e que não sabe se a pessoa que a organizou consultou a Faema. Ele diz que, se for necessário, pode assinar um Termo de Ajuste de Compromisso (TAC) para regularizar a situação caso exista algo de errado na obra.