Prefeitura de Blumenau convoca famílias para orientar sobre matrícula na educação infantil

Com as mudanças na legislação federal, em que crianças a partir dos quatro anos em 2016 ficam obrigadas a estar matriculadas na educação infantil no ano que vem, a secretaria de Educação de Blumenau está dando início a uma chamada pública para orientar os pais. O objetivo, segundo a diretora de Educação Infantil, Patrícia Lueders, é fazer com que as famílias durante o período de matrículas não sejam pegas de surpresa pela nova regra, determinada pela emenda constitucional número 59, de novembro de 2009.

Pais ou responsáveis podem procurar um dos 78 Centros de Educação Infantil do município ou a própria secretaria de Educação para manifestar intenção de matrícula. Há também a possibilidade de as crianças serem matriculadas no ensino privado. A diretora de Educação Infantil garante que o município tem condições de oferecer vagas a todos os alunos enquadrados nesta situação.

– Estamos organizados para atender toda a demanda – afirma Patrícia.

Em Blumenau, crianças de zero a quatro anos recebem atendimento em período integral. Para as crianças de cinco anos as aulas ocorrem em turno parcial para que o município possa cumprir a exigência de matrículas, conforme explica a secretária de Educação, Helenice Luchetta. Para atender a nova determinação federal, a partir de 2016 todas as crianças com quatro anos devem estar matriculadas e frequentando alguma unidade de educação infantil, pública ou particular.

– Esta é uma maneira dos pais e do próprio município se organizar. Há pais que ainda não sabem que têm de matricular as crianças. Não se pode mais escolher. Agora a matrícula é obrigatória – diz a secretária.

Durante a chamada os pais procuram um CEI e comunicam interesse na vaga. Assim que as matrículas se iniciarem, ele serão chamados para efetuar o registro. Mas se os responsáveis preferirem que os filhos já começam as aulas ainda neste ano letivo, o município garante a vaga, de acordo com a secretária de Educação.