Prefeitura de Blumenau anuncia extinção de fundações e criação de novas secretarias

O prefeito Mário Hildebrandt detalhou na manhã desta segunda-feira (13) a segunda etapa da reforma administrativa em Blumenau. Entre os principais itens da proposta estão o corte de cargos comissionados e alterações na organização das secretarias, com a incorporação das estruturas de administração indireta à Prefeitura. O projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara de Vereadores antes de entrar em vigor.

Com a mudança na estrutura organizacional da Prefeitura, cinco fundações e autarquias serão extintas para a criação de secretarias de administração direta. A proposta prevê que o Seterb, por exemplo, seja substituído por uma secretaria municipal de trânsito e transporte, mas mantenha os mesmos funcionários, atribuições e orçamento.

A Faema, a Fundação Cultural, a Fundação Municipal de Desportos e a Pró-Família também devem ser extintas pela reforma. Como forma de substituição serão criadas, respectivamente, as secretarias do Meio Ambiente e Sustentabilidade (que irá incorporar a Diretoria do Bem-Estar Animal), Cultura e Relações Institucionais, Esporte e Família.

Outras duas secretarias serão extintas e terão suas estruturas incorporadas a pastas existentes. A Secretaria Regularização Fundiária e Habitação passa a fazer parte da Secretaria de Desenvolvimento Social, enquanto a Vila Germânica será absorvida pela Secretaria de Turismo e Lazer.

Caso a reforma seja aprovada, a Prefeitura terá 19 secretarias municipais no primeiro escalão, além da Procuraria-Geral e da Controladoria-Geral. Apenas três estruturas seguirão como administração indireta do Executivo: o Samae, única fundação que se mantém sem recursos da Prefeitura, a Furb e o Issblu. A Companhia de Urbanização de Blumenau ainda consta na lista, mas está em processo de fechamento após a primeira etapa da reforma administrativa.

Apesar da especulação sobre mudanças no comando das secretarias, o prefeito limitou-se a dizer que possíveis alterações serão anunciadas ao longo de maio. Uma conversa com os secretários ao longo das próximas semanas deve definir se algum nome deixa o governo.

A exceção é Júlio César Pereira, secretário de regularização fundiária e habitação, que pediu afastamento para tratar problemas de saúde. Como a reforma prevê a extinção da pasta, nenhum substituto deve ser anunciado para o cargo.

Economia de 14,1 milhões em um ano e meio

A estimativa de economia com a primeira fase da reforma administrativa, que foi a extinção da URB, é de 14,1 milhões com até o fim de 2020. Este valor posteriormente deverá ser aplicado nas áreas prioritárias como saúde, educação e obras pela cidade. Ao todo, com as duas fases da reforma, devem ser extintos 100 cargos comissionados até julho e outras 90 gratificações.

Além da economia, Mário Hildebrandt destaca que as mudanças devem resultar em mais eficiência e agilidade no trabalho das secretarias, pois funções contábeis, patrimoniais, orçamentárias, financeiras, licitatórias e de recursos humanos estarão sob responsabilidade da Prefeitura e não mais divididas entre as fundações. Esses trabalhos serão concentrados nas Secretarias de Administração, Fazenda, Procuradoria, evitando o retrabalho.

A Prefeitura também mapeou 700 cargos efetivos que podem ser deslocados com a reforma de áreas consideradas meio, geralmente com funções administrativas ou operacionais, para atuação na ponta, mais próxima à população. Nos casos em que essas vagas estão sendo ocupadas ou em processo de concurso público, haverá mudança de atribuição à medida que os funcionários se aposentem ou troquem de função.

Alteração de nomenclatura de algumas secretarias

Além da criação de novas pastas, algumas já existentes terão mudanças em sua nomenclatura. Conforme Mário Hildebrandt, as alterações têm como objetivo facilitar o entendimento das atribuições de cada pasta.

Três pastas voltam a ter nomenclaturas utilizadas no passado: as secretarias de Gestão Financeira, Infraestrutura Urbana e Defesa do Cidadão voltarão a ser, respectivamente, as secretarias da Fazenda, de Obras e Defesa Civil.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano torna-se a Secretaria de Planejamento Urbano, enquanto a Secretaria Executiva do Programa de Mobilidade Sustentável e Projetos Especiais será renomeada para Secretaria de Mobilidade Sustentável e Projetos Especiais.

Em outros dois casos haverá também mudanças nas atribuições. A Secretaria de Comunicação Social perde a função de Relações Institucionais, que passará para a Secretaria de Cultura, e a Controladoria Geral do Município terá adição de Transparência à nomenclatura.