Prefeitura de Biguaçu abre licitação para concessão dos boxes do Mercado Público

Prefeitura de Biguaçu, por meio da Secretaria Municipal de Administração, informa que a concessão dos boxes do Mercado Público Municipal Francisco Wollinger será realizada através de licitação na modalidade de concorrência (Concorrência nº 251/2015), do tipo maior oferta financeira. São seis boxes, destinados à comercialização de artesanato e produtos coloniais, além de peixaria e bar/restaurante.

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Com 75 anos de existência, o prédio do Mercado Público encontra-se em fase final de revitalização. A entrega dos envelopes com as documentações e propostas será em 13 de janeiro de 2016, até às 13h45min. Poderá participar da concorrência qualquer interessado, pessoa física ou jurídica. Apenas para a peixaria e bar/restaurante deverá ser comprovada experiência no ramo por um período igual ou superior a dois anos.

A concessão prevê o pagamento de outorga mínima, mais taxa mensal de uso, conforme a metragem e o tipo de atividade comercial permitida. Os valores mínimos de outorga variam de R$ 50 mil a R$ 2 mil e a taxa mensal de uso varia de R$ 900,03 a R$ 91,59. O contrato terá validade de cinco anos, podendo ser renovado por igual período.

A metragem dos boxes varia de 32,92 m² a 3,21m². A área destinada ao bar/restaurante também possuirá deck externo, com vista para o Rio Biguaçu. Os dois menores boxes, com 3,22m² e 3,21m², não entram na concorrência porque serão destinados para uso da Prefeitura.

O edital pode ser conferido na íntegra aqui.