Prefeitura de Balneário Camboriú prevê nova licitação para quiosques

A alta temporada ainda não começou, mas os clientes dos quiosques ao longo da Avenida Atlântica, em Balneário Camboriú, já andam se queixando da não abertura de alguns deles. Ao todo, 11 espaços estão vagos desde a licitação, que ocorreu em outubro do ano passado. Alguns correm o risco de serem extintos devido a obra de ampliação do passeio e outros podem passar por nova licitação. Seja qual for a alternativa, a prefeitura promete solucionar o problema nas próximas duas semanas. Os quiosques estão vagos porque não houve interessados durante o processo de concorrência, ou porque quem arrematou o local não apresentou a documentação necessária para trabalhar. Assim, desde o ano passado, apenas 25 dos 43 quiosques existentes na orla estão ocupados.

Rui Dobner, do departamento de Compras e Licitações da prefeitura, explica que além dos 11 disponíveis, um ficou destinado à secretaria de Segurança Pública, que deve montar uma base para o verão, o local inclusive já está em obras. Outros dois foram demolidos para a revitalização da Atlântica, um já havia ido para o chão devido a batida de um carro e mais três devem ser demolidos, totalizando os 43.

Pode ser que a prefeitura decida por demolir mais algum entre os 11 restantes. Isto deve ser definido até o fim desta semana, segundo o procurador do município, Marcelo Freitas. A retirada ou não desses quiosques será analisada por técnicos da secretaria de Planejamento. Feito isto, na semana seguinte, após o feriado, a prefeitura lançará a licitação dos espaços que restarem.

Enquanto isto não ocorre, quem lucra são os comerciantes dos demais quiosques. Quem costumava frequentar as áreas que hoje estão fechadas acaba migrando para os locais mais próximos. Rui Bellé, cuidava do quiosque do filho na tarde de sábado, sem se queixar do movimento, que foi bom por causa da Festa dos Amigos. A temporada inda nem começou e o estabelecimento já tem ficado aberto de terça-feira a domingo, até a meia-noite.

_ Nos dias em que tem festa nas casas noturnas, nós ficamos até mais, porque dá bastante movimento. O pessoal que espera na fila consome bastante _ conta.

Nova licitação

Freitas diz que a licitação para explorar os quiosques que restarem deve ser semelhante à realizada no ano passado. Caso o período de concessão seja o mesmo, 16 meses, o valor mínimo deve ficar em torno de R$ 40 mil. Ganha quem der o melhor lance e apresentar a documentação exigida. Poderão participar tanto pessoas físicas quanto jurídicas.

Na primeira licitação teve quiosque que chegou a ser arrematado por R$ 200 mil. Elias Cardoso era permissionário do quiosque de número 50, perto do molhe, há sete anos quando foi obrigado a entrar na licitação para continuar atuando na área. Ela pagou R$ 126 mil pela concessão, mas apesar de ter trabalhado toda a temporada passada e do quiosque funcionar 24 horas, ele garante que ainda não conseguiu reverter o investimento em lucro.

_ Agora para ter lucro tem que trabalhar em família, se colocar muito funcionário não vai pra frente. Vamos trabalhar uns 16 meses para repor o dinheiro da licitação e ganhar mais uns 40% em cima, só _ afirma.

Terminado o tempo de permanência estipulado pela licitação, os comerciantes devem se submeter a uma nova concorrência.

Situação dos comércios se arrasta

Com a definição sobre o que será feito com os quiosques desocupados da orla de Balneário Camboriú, finalmente o impasse envolvendo a questão, que começou em 1995 com o primeiro edital de licitação, terá um fim. No ano de 1995, uma lei municipal autorizou a prefeitura a conceder a particulares a implantação e exploração dos quiosques por 10 anos, que foi prorrogada em 2007.

Até o ano passado, quem ocupava os locais eram permissionários, mas o Tribunal de Contas do Estado (TCE) intensificou as fiscalizações na região e garantiu que o procedimento de renovação automática das permissões era irregular. O município então se viu obrigado a abrir licitação, o que desagradou os comerciantes. Muitos brigaram na Justiça pela permanência e não entregaram as chaves à prefeitura. Com o recurso de liminares alguns comerciantes conseguiram trabalhar até o início deste ano, mas em 25 de janeiro expirou o prazo judicial daqueles que tinham recorrido e os pontos, exceto os que não receberam lance ou cujo interessado não apresentou documentos, passaram a ser ocupados por arrendatários.

De acordo com Elias Cardoso, que é também conselheiro da Associação dos Quiosqueiros, depois da licitação só 30% dos concessionários permaneceram os mesmos. O restante não teve como concorrer com os lances e teve de mudar de área. O próprio presidente da entidade não trabalha mais em quiosque.