Prefeitura da Capital inicia demissão de comissionados

A prefeitura de Florianópolis confirmou nesta quinta-feira que os primeiros decretos anunciando a exoneração de seus comissionados já estão assinados.

Segundo estimativas do Recursos Humanos do município, no dia 31 de dezembro, todos os 522 funcionários atuando em cargos comissionados devem se despedir de seus postos no último dia do governo Dário Berger (PMDB).

O procurador do município, Jaime de Souza, explica que Dário assinou quarta-feira os decretos de exoneração de seu secretariado e dos funcionários de primeiro escalão. O procurador alega que cabe somente ao prefeito fazer as demissões, e que o processo não é concluído automaticamente com o fim do mandato.

– É necessário fazer esse decreto. O que o prefeito já fez foi assinar a exoneração com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2013, porque até aí nós continuamos representando o município – afirma.

Jaime não soube precisar o número de funcionários que já estão com as exonerações formalizadas, citando algo entre 100 e 200. Ele explica que o prefeito avalia se redige um só decreto para o restante das demissões, ou se faz o processo separadamente por categoria.

– Conversamos a respeito e minha orientação foi a de que ele faça tudo de uma só vez, mas isso só o prefeito pode decidir – explica.

Cesar faz substituições na semana que vem

Do outro lado, o chefe da equipe de transição do prefeito eleito Cesar Souza Junior (PSD), Gustavo Miroski, diz que o grupo esperava a entrega de um cronograma de exonerações por parte da prefeitura, mas que não obteve respostas sobre o assunto. Segundo Miroski, terminado esse processo, Cesar deve começar a nomear os novos comissionados nos seus primeiros dias de trabalho, em janeiro.

– Já há uma lista com os nomes de comissionados que devem ser contratados a partir de 1º de janeiro. Estamos em reunião com os atuais secretários das pastas para conhecermos o real número de funcionários lotados em cada setor. A ideia é diminuirmos a quantidade de comissionados em 40% – adianta o coordenador.

Segundo o levantamento do RH da administração municipal, há 649 vagas comissionadas no município, sendo 522 delas em uso. Destas, 224 são ocupadas por servidores de carreira, que retornarão aos seus postos de origem, e 298 por comissionados puros, aqueles indicados politicamente e que não têm, atualmente, qualquer vínculo com o órgão público.