Prefeitura altera modelo para compra de vagas em CEIs particulares em Joinville

A Prefeitura de Joinville vai mudar o modelo de contratação de vagas com Centros de Educação Infantil (CEIs) particulares a partir do próximo ano. A compra, antes feita em parceria com a Ajorpeme, o Instituto Tricolor e unidades filantrópicas, agora será realizada diretamente entre a Secretaria de Educação e as creches privadas.

A mudança é em cumprimento da lei federal 13.019/2014, que estabelece normas para as parcerias voluntárias. O edital para contratação das 3.599 novas vagas será lançado no fim deste mês.

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O número de vagas compradas pelo município diminui em relação a este ano, em que 4,2 mil crianças foram atendidas pela rede particular na parceria com os institutos. A expectativa da Secretaria de Educação é de atender no próximo ano 12,5 mil crianças nos 61 CEIs que estão em funcionamento e mais 1.250 nas outras cinco unidades que serão inauguradas até o fim do ano.

-O nosso objetivo é ampliar a rede para zerar a demanda. Para isso estamos construindo novos CEIs e continuamos a comprar vagas nos particulares-, explica o secretário de educação Roque Mattei.

Em 2015, a projeção da Prefeitura é de comprar 2.439 vagas (parcial e integral) para crianças de 3 meses a 3 anos e 11 meses e outras 1.160 (parcial e integral) para alunos de 4 a 5 anos e 11 meses.

As subprefeituras que mais receberão vagas adquiridas no convênio serão a Sudeste (800), Sul (783) e Leste (666). A definição foi realizada a partir de um levantamento da Secretaria da Educação para saber a demanda de crianças por região de Joinville.

Outra mudança que ocorre para o próximo ano é no valor pago aos CEIs particulares. Para vagas de crianças de 3 meses a 3 anos o pagamento será de R$ 510,68 (integral) e R$ 255,34 (parcial) – antes os valores eram de R$ 389 e R$ 155,60, respectivamente. Os valores para crianças de 4 a 5 anos muda de R$ 122 (parcial) e R$ 304 (integral) para R$ 205,9 e R$ 411,80.

Seis novos CEIs devem ser construídos em 2015

Além das cinco unidades que serão entregues até o fim deste ano, outros seis CEIs devem ser construídos no próximo ano. As obras estão em processo licitatório e devem ser definidas pela Prefeitura até outubro. As novas creches serão erguidas nos bairros João Costa, Costa e Silva, Jardim Iririú, Aventureiro e Vila Nova (duas).

Os novos Centros serão construídos com recursos do município e do Programa Pró-Infância, do Governo Federal, e atenderão cerca de 210 crianças cada um. O prazo para a finalização das obras é de 14 meses.

Novos CEIs previstos para 2014

CEI João Medeiros

Endereço: rua Lourival Leite Palhares, Parque Guarani

Previsão: fim de outubro

CEI João Bernardino

Endereço: rua Laranjal, Parque Guarani

Previsão: início de novembro

CEI Azaléias

Endereço: rua das Azaléias, Paranaguamirim

Previsão: segunda quinzena de novembro

CEI Ulisses Guimarães

Endereço: rua Cidade de Barretos

Previsão: segunda quinzena de dezembro

CEI Morro do Meio

Endereço: rua Lagoinha, Morro do Meio

Previsão: segunda quinzena de dezembro